A Lei Maria da Penha, que completa duas décadas neste ano, foi importante para proteger mulheres de homens violentos, mas ainda há muitos desafios para a adoção de políticas públicas de combate ao feminicídio no país, segundo advogada
postado em 03:59 - 05/01/2026
Magistrado de 60 anos sentiu-se mal logo após festas de fim de ano e faleceu na madrugada de domingo (4/1). Autoridades lamentam perda do jurista que atuou nos tribunais em casos emblemáticos do DF. Velório será nesta segunda (5/1)
postado em 03:00 - 05/01/2026
Da Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos Faltam três meses para o fim do governo Ibaneis Rocha (MDB). Até 4 de abril, ele se desincompatibilizará para disputar as eleições de outubro, deixando o cargo para a vice, Celina Leão (PP). Saem também alguns dos principais integrantes do primeiro escalão. É o caso dos secretários Gustavo Rocha (Casa Civil), José Humberto …
postado em 17:04 - 03/01/2026
Em entrevista ao Direito&Justiça, o diretor-executivo da ABDE, André Godoy, afirma que desde que foi estabelecida, em fevereiro de 2021, pela Lei Complementar 179/2021.
postado em 20:03 - 02/01/2026
Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completarão 75 anos e terão de se aposentar pela compulsória
postado em 20:00 - 02/01/2026
A vice-governadora Celina Leão (PP) passou o réveillon na Esplanada dos Ministérios, acompanhando os shows e a queima de fogos, ao lado do marido, Fabrício Faleiro. Estava no camarote, mas desceu e circulou no gramado. Uniu festa e campanha. Já o governador Ibaneis Rocha (MDB) curtiu a festa de réveillon em Trancoso, na Bahia, com a mulher, a primeira-dama do …
postado em 13:42 - 02/01/2026
Diante do debate sobre a conduta de magistrados, a coluna Eixo Capital ouviu especialista em direito processual penal sobre como evitar que a proximidade e o convívio social na comissão jurídica acabe se tornando um meio de lobby que outros atores do processo não têm acesso. O criminalista Thúlio Guilherme Nogueira, doutorando em direito processual penal …
postado em 07:49 - 31/12/2025
ANA MARIA CAMPOS O engenheiro civil Antônio Lourival Ramos Dias, 93 anos, morreu na noite desta sexta-feira (26). Foi um importante pioneiro. Mineiro de Diamantina, cidade de JK, ele veio para Brasília em 1960 para trabalhar nas obras de construção da nova capital, aqui permaneceu e criou a família. Em 1959, Tonico, como era chamado pelos amigos, graduou-se …
postado em 13:55 - 27/12/2025
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Waldir Leôncio, comemora redução do tempo médio de tratamento de processos, uso de IA e avalia críticas ao STF como parte do ambiente democrático
postado em 03:03 - 26/12/2025
Crime não é previsto no Código Militar. Mas a competência para o julgamento ainda deve despertar conflitos a serem dirimidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
postado em 05:00 - 25/12/2025