PF deflagra operação contra o compartilhamento de abusos sexuais de crianças na internet

Os investigados irão responder pelo crime de compartilhamento de arquivos contendo pornografia de crianças e adolescentes

Correio Braziliense

postado em 13/05/2021 18:11

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (13/5), no Espírito Santo, a Operação Teimosia II, com objetivo de combater o compartilhamento de arquivos contendo exploração sexual de crianças, através da internet.

A operação contou com a participação de cinco policiais federais, que cumpriram um mandado de busca e apreensão, no município de Vitória/ES, em endereço residencial ligado ao investigado. A equipe realizou uma prisão em flagrante e apreendeu equipamentos de mídia.

Os equipamentos serão submetidos à perícia, a fim de verificar se existiu produção de vídeos e imagens desta natureza ou a participação de outros envolvidos.

Entenda o caso

Em face de rastreamento da rede mundial de computadores promovido por Policiais Federais, foram detectados usuários compartilhando arquivos com o conteúdo dessa natureza, durante as investigações.

A prisão em flagrante foi motivada pela infração do artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê como crime a aquisição, posse ou armazenamento de fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Crimes Investigados 

O investigado responderá pelo crime de compartilhamento de arquivos contendo pornografia infanto-juvenil, presente no art. 241-A da Lei 8.069/90, em que a pena varia entre 02 a 06 anos de reclusão e poderá ainda responder pelo crime de posse de arquivos, presente no art.241-B, cuja pena variam de 01 a 04 anos de reclusão, caso a perícia encontre arquivos dessa natureza armazenados.

Nova Friburgo

Na ultima terça-feira (11/5) o Ministério Público Federal (MPF) obteve a confirmação da condenação do vigilante Luiz Leandro Fernandes de Souza a prisão de 7 anos e 5 meses por crimes de pedofilia em Nova Friburgo (RJ).

A ação penal foi originalmente movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e, em novembro de 2019, declinada a competência para a 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, que ratificou os atos decisórios e processuais praticados na Justiça Estadual e condenou Luiz Leandro Fernandes de Souza pela prática dos crimes previstos no art. 241-A, caput, por quatro vezes em continuidade delitiva, e no art. 241-B, ambos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente), em concurso material.

O condenado está preso desde o dia 27 de novembro de 2018, data do cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, em Nova Friburgo, quando os policiais teriam encontrado mais de 200 arquivos, contendo material de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes e a existência de programas destinados ao compartilhamento de mídias por meio da internet, o que justificou a prisão em flagrante.