Sem Anvisa, votação da Conitec sobre 'kit covid' termina empatada

Ao todo, seis membros votaram a favor da incorporação do 'kit covid' e seis contra. Agora, análise segue para consulta pública

Maria Eduarda Cardim

postado em 21/10/2021 17:41 / atualizado em 21/10/2021 17:45

(crédito: Mateus Bonomi/AFP )

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) voltou a apreciar, nesta quinta-feira (21/10), as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19, que decidirá se o chamado 'kit covid', que conta com medicamentos como a hidroxicloroquina, deve ser incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da doença.

A decisão julgou um parecer técnico que desaprova o uso dos medicamentos e terminou com empate entre os 12 integrantes presentes no plenário. Seis integrantes votaram a favor do documentos e outros seis contrários ao texto que não recomenda o 'kit covid'. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não participou da votação do texto. 

O representante da Anvisa na reunião da Conitec, o gerente geral de medicamentos, Gustavo Mendes, participava da reunião de forma on-line até 12h40, mas teve que se ausentar porque pegaria um voo para Brasília após cumprir agenda de trabalho em São Paulo. Até este momento, não havia sido definido o horário da votação do relatório.

Quando retornou à reunião, 14h20, percebeu que esta já havia sido finalizada e que o relatório sobre as diretrizes de tratamento ambulatorial da covid-19 havia sido votado. Dessa forma, não participou da votação. 

Consulta pública

A deliberação, no entanto, ainda é preliminar, já que agora segue para consulta pública por 20 dias e depois volta ao plenário da comissão para uma nova votação, considerando as contribuições do público. 

Qualquer pessoa pode enviar contribuições técnico-científicas, como de experiência ou opinião, por meio dos formulários eletrônicos que serão disponibilizados no site. 

Depois da deliberação final da Conitec, a diretriz é encaminhada ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, que decide se acata ou não recomendação da comissão.