Prefeitura do Rio publica decreto que flexibiliza máscara em local aberto

No entanto, para que medida passe a valer, governo estadual precisa sancionar projeto de lei, aprovado na terça (26/10) pela Alerj. Assembleia Legislativa derrubou obrigatoriedade do uso de máscaras no estado do Rio

Maria Eduarda Cardim

postado em 27/10/2021 16:13 / atualizado em 27/10/2021 16:16

(crédito: Fabio Motta/AFP )

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta quarta-feira (27/10), um decreto que flexibiliza o uso de máscaras em locais abertos. No entanto, para que a medida passe a valer, o governo estadual do Rio de Janeiro precisa sancionar o projeto de lei, aprovado na terça (26) pela Alerj, que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado do Rio.

No decreto, o prefeito Eduardo Paes mantém o uso de máscaras em ambientes fechados e em transportes públicos. E ainda indica que, "a partir do momento que o município do Rio de Janeiro alcançar o índice de 75% da população com duas doses de vacina ou dose única, a obrigatoriedade do uso de máscaras ficará mantida somente para transportes públicos e áreas hospitalares sensíveis". 

A publicação do decreto é esperada desde o início da semana, quando a cidade do Rio de Janeiro atingiu 65% da população com as duas doses da vacina. Na terça-feira (26), Paes defendeu a medida. “A decisão tem base científica”, explicou durante uma live feita para explicar a decisão.

“A gente está na nossa 9ª semana com redução do número de casos, temos 2% dos leitos ocupados por covid-19, e uma taxa de replicação da doença muito baixa. Isso vai dando cada vez mais segurança para a gente tomar atitudes. Nenhum país do mundo com a nossa cobertura vacinal mantém restrição de máscaras em locais abertos”, justificou o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, também na live.

O decreto ainda libera o funcionamento de boates e salões de dança, que podem receber até 50% da capacidade, e competições esportivas com a presença de público em estádios e ginásios, com esquema vacinal completo ou teste de antígeno ou PCR nas ultimas 48 horas. 

Regras 

Para que a flexibilização do uso de máscaras passe a valer na cidade do Rio, o governador do Rio de Janeiro precisa sancionar o projeto de lei 5.010, que altera a lei estadual nº 8859, que instituiu obrigatoriedade do uso de máscaras no estado do Rio, em junho de 2020. A sanção estava prevista para acontecer hoje. 

Além disso, Secretaria de Saúde do estado deve publicar uma nota técnica para estabelecer critérios que devem ser seguidos para a flexibilização do uso do equipamento de proteção individual. Em caso de divergência entre regras estaduais e municipais, vale a medida mais restritiva.