STF atende pedido da AGU e mantém caminhoneiros proibidos de bloquear estradas

Com a decisão do ministro Luiz Fux, que atende pedido do governo, motoristas que fecharem rodovias ficam sujeitos a multas

Ronayre Nunes

postado em 03/11/2021 19:10

Estão em jogo multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão para quem desobedecer a decisão - (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou, na tarde desta quarta-feira (3/11), uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que liberava o bloqueio de estradas por caminhoneiros grevistas. Como resultado, a obstrução de vias voltam a ficar proibidas.

A decisão do tribunal regional ocorreu ainda nesta terça-feira (2/11) em contrapartida à proibição pedida pela Justiça Federal no sábado (30/10). Estão em jogo multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão por pessoa física e jurídica que descumprirem a ordem.

A decisão do TRF-1 de ontem foi assinada pela desembargadora federal Ângela Catão. Na decisão, Catão derrubou 11 liminares atendendo a solicitação da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e chegou a liberar protestos em estradas nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins.

Vale lembrar que a decisão de Fux atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentava sobre o risco das obstruções acarretarem graves riscos e prejuízos econômicos generalizados.

A decisão foi compartilhada nas redes sociais do Ministério da Infraestrutura:

O @STF_oficial acaba de revogar a decisão da desembargadora Federal Ângela Catão, do TRF-1, que suspendeu ontem à noite (2/11) o efeito de 11 liminares que proibiam o bloqueio de rodovias por caminhoneiros. Todas os 29 interditos proibitórios seguem valendo para 20 estados do ????????. pic.twitter.com/VjhDIrAMOz

— Ministério da Infraestrutura (@MInfraestrutura) November 3, 2021

Ao jornal Folha de S. Paulo, Wallace Landim, conhecido como "Chorão", atual presidente da Abrava, pontuou que o governo tenta inibir a greve juridicamente, mas que a entidade já se articula para recorrer da decisão e ainda chamou os motoristas para manter a paralisação: “Eu vou falar com vocês, pedir para todos: vamos cruzar os braços, vamos todo mundo unido. Essa briga não é só nossa, é de toda a categoria”.