QUEDA DE BRAÇO

STF atende pedido da AGU e mantém caminhoneiros proibidos de bloquear estradas

Com a decisão do ministro Luiz Fux, que atende pedido do governo, motoristas que fecharem rodovias ficam sujeitos a multas

Ronayre Nunes
postado em 03/11/2021 19:10
Estão em jogo multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão para quem desobedecer a decisão -  (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)
Estão em jogo multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão para quem desobedecer a decisão - (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou, na tarde desta quarta-feira (3/11), uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que liberava o bloqueio de estradas por caminhoneiros grevistas. Como resultado, a obstrução de vias voltam a ficar proibidas.

A decisão do tribunal regional ocorreu ainda nesta terça-feira (2/11) em contrapartida à proibição pedida pela Justiça Federal no sábado (30/10). Estão em jogo multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão por pessoa física e jurídica que descumprirem a ordem.

A decisão do TRF-1 de ontem foi assinada pela desembargadora federal Ângela Catão. Na decisão, Catão derrubou 11 liminares atendendo a solicitação da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e chegou a liberar protestos em estradas nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins.

Vale lembrar que a decisão de Fux atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentava sobre o risco das obstruções acarretarem graves riscos e prejuízos econômicos generalizados.

A decisão foi compartilhada nas redes sociais do Ministério da Infraestrutura:

Ao jornal Folha de S. Paulo, Wallace Landim, conhecido como "Chorão", atual presidente da Abrava, pontuou que o governo tenta inibir a greve juridicamente, mas que a entidade já se articula para recorrer da decisão e ainda chamou os motoristas para manter a paralisação: “Eu vou falar com vocês, pedir para todos: vamos cruzar os braços, vamos todo mundo unido. Essa briga não é só nossa, é de toda a categoria”.

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