Saúde envia proposta de política de autotestes para Anvisa; veja detalhes

Agência reguladora disse que irá analisar e ajustar a proposta ao texto de resolução já previamente feito e deliberar no menor tempo possível, mas não indicou prazo para dar uma resposta

Maria Eduarda Cardim

postado em 26/01/2022 16:20 / atualizado em 26/01/2022 19:26

(crédito: Sameer Ai-Doumy/AFP )

O Ministério da Saúde enviou a proposta de política de autotestes de covid-19 para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (26/1). O governo pediu a autorização do exame caseiro em 13 de janeiro. O órgão regulador chegou a analisar a proposta em 19 de janeiro, mas decidiu adiar a decisão e solicitar mais informações à pasta.

A proposta do Ministério da Saúde é para que, a partir do resultado positivo do autoteste, os indivíduos procurem uma unidade de atendimento de saúde para que um profissional da saúde confirme o diagnóstico. 

Agora, a agência reguladora disse que irá analisar e ajustar a proposta ao texto de resolução já previamente feito e deliberar no menor tempo possível, mas não indicou prazo para dar uma resposta.

Após o aval da Anvisa, o teste deve ser comercializado em farmácias e distribuidoras de medicamentos, servindo como uma nova ferramenta para ampliar a testagem no país. A medida foi considerada pelo Ministério da Saúde diante do aumento de casos e da alta transmissão do novo coronavírus. 

Segundo o Ministério da Saúde, "o público-alvo do autoteste é qualquer indivíduo sintomático ou assintomático, independentemente de seu estado vacinal, que tenha interesse e discernimento para realizar a autotestagem".

A pasta ainda informa que os autotestes não devem ser utilizados nas seguintes situações: apresentação de teste de covid-19 negativo em viagens internacionais; para fins de licença médica laboral; para realização em terceiros; para definir diagnóstico (o autoteste deve ser realizado apenas para triagem); e por pessoas com sintomas graves. 

Recolhimento

Nesta quarta-feira, a Anvisa também informou que determinou o recolhimento de dois autotestes de covid-19 que não possuem registro junto à agência. A medida suspende a comercialização, distribuição, fabricação, importação e propaganda dos exames Teste Covid meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague Menos S/A, e Autoteste Covid-19 Isa Lab.

Colaborou Gabriela Bernardes*

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro