Os conflitos do campo, causados por disputas de terra ou por outros motivos, são considerados históricos no Brasil. Hoje, em pleno Século 21, o aumento de crimes agrários no país chama atenção da comunidade que vive no campo e depende da terra para sobreviver.
O levantamento mais recente da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) indicou que as mortes em consequência de conflitos dispararam em 2021, tendo um aumento de 1.044%, passando de nove, em todo o ano de 2020, para 103 registradas até novembro do ano passado. Ainda que os dados de 2021 não estejam consolidados, é possível notar um aumento da violência no campo em diversas áreas.
Ronilson Costa, integrante da coordenação nacional da CPT, afirma que os números são subnotificados e essa violência pode ser ainda maior. Para ele, alguns motivos explicam o aumento das mortes nos campos ano após ano. "Está havendo um aumento de ocorrências de violências contra esses povos e comunidades ao mesmo tempo em que ocorrem diversos retrocessos na área. Há uma política constituída de retrocessos às reivindicações das comunidades camponesas, indígenas e quilombolas", afirma.
De acordo com ele, os cortes feitos pelo governo, em grandes proporções nos serviços de atendimento da demanda dessas comunidades, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), "têm impossibilitado o exercício das utilidades dessas autarquias".
Costa indica que os mais diversos motivos se somam, ainda, à estrutura fundiária que é altamente concentrada no Brasil. "Essa é uma concentração histórica, que se junta também ao fato de que os direitos garantidos na Constituição de quem tem atividade no campo, como a reforma agrária e demarcação do território, não estão sendo atendidos", critica.
A violência no campo é uma das consequências da produção brasileira ser voltada aos latifúndios, na avaliação do professor do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (PPG-Mader/UnB), Sérgio Sauer. Ele destaca que o modelo produtivo agropecuário, com base na Revolução Verde, é baseado em monoculturas e voltado para a exportação.
"Essa parte da produção é altamente concentrada em médias e grandes fazendas, com uma frequente expansão dos cultivos no cerrado. A chamada 'fronteira agrícola' se mantém aberta, com aumento das lavouras e do pasto, gerando conflitos sociais e impactos ambientais. O cerrado foi o bioma mais desmatado entre os anos de 2020 e de 2021", explica.
Piora
E o cenário pode ficar ainda pior, já que em meio ao contexto de aumento de crimes agrários, tramitam na Câmara dos Deputados projetos de lei, como o 191/20, que permite a mineração em terras indígenas, por exemplo. Professor do Núcleo de Estudos da Amazônia da Universidade de Brasília (UnB), Manoel Pereira de Andrade acredita que esse e diversos outros projetos antiambientais que tramitam no Congresso, contrários à tendência de distribuição, tendem a piorar a situação.
"As mais recentes atitudes do Legislativo e do Executivo são contra o interesse do meio ambiente e daquelas famílias mais fragilizadas do campo e do agrário, como índios e quilombolas", pontua Andrade. Para Ronilson Costa, as apostas da economia brasileira têm se voltado muito para a expansão do agronegócio, que se dá, em grande medida, sob os territórios tradicionalmente ocupados por esses povos. "Tudo isso são motivos e causas do aumento dessa violência", indica o integrante da CPT.
*Estagiárias sob a supervisão de Rosana Hessel
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