VIOLÊNCIA

Crimes no campo por disputas de terra têm alta de mais de 1.000% em 2021

Conforme dados da Comissão da Pastoral da Terra, as mortes em consequência de conflitos agrários dispararam em 2021, passando de nove, nos 12 meses de 2020, para 103, de janeiro a novembro do ano passado

Maria Eduarda Cardim
Gabriela Chabalgoity*
Gabriela Bernardes*
postado em 27/03/2022 06:00
Para especialista, violência ocorre diretamente contra indígenas e quilombolas por ocupação de terras. Em 24 de agosto de 2021, diversos povos indígenas se reuniram em protesto em Brasília pela demarcação de terras indígenas -  (crédito: CARL DE SOUZA / AFP)
Para especialista, violência ocorre diretamente contra indígenas e quilombolas por ocupação de terras. Em 24 de agosto de 2021, diversos povos indígenas se reuniram em protesto em Brasília pela demarcação de terras indígenas - (crédito: CARL DE SOUZA / AFP)

Os conflitos do campo, causados por disputas de terra ou por outros motivos, são considerados históricos no Brasil. Hoje, em pleno Século 21, o aumento de crimes agrários no país chama atenção da comunidade que vive no campo e depende da terra para sobreviver.

O levantamento mais recente da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) indicou que as mortes em consequência de conflitos dispararam em 2021, tendo um aumento de 1.044%, passando de nove, em todo o ano de 2020, para 103 registradas até novembro do ano passado. Ainda que os dados de 2021 não estejam consolidados, é possível notar um aumento da violência no campo em diversas áreas.

Ronilson Costa, integrante da coordenação nacional da CPT, afirma que os números são subnotificados e essa violência pode ser ainda maior. Para ele, alguns motivos explicam o aumento das mortes nos campos ano após ano. "Está havendo um aumento de ocorrências de violências contra esses povos e comunidades ao mesmo tempo em que ocorrem diversos retrocessos na área. Há uma política constituída de retrocessos às reivindicações das comunidades camponesas, indígenas e quilombolas", afirma.

De acordo com ele, os cortes feitos pelo governo, em grandes proporções nos serviços de atendimento da demanda dessas comunidades, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), "têm impossibilitado o exercício das utilidades dessas autarquias".

Costa indica que os mais diversos motivos se somam, ainda, à estrutura fundiária que é altamente concentrada no Brasil. "Essa é uma concentração histórica, que se junta também ao fato de que os direitos garantidos na Constituição de quem tem atividade no campo, como a reforma agrária e demarcação do território, não estão sendo atendidos", critica.

A violência no campo é uma das consequências da produção brasileira ser voltada aos latifúndios, na avaliação do professor do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (PPG-Mader/UnB), Sérgio Sauer. Ele destaca que o modelo produtivo agropecuário, com base na Revolução Verde, é baseado em monoculturas e voltado para a exportação.

"Essa parte da produção é altamente concentrada em médias e grandes fazendas, com uma frequente expansão dos cultivos no cerrado. A chamada 'fronteira agrícola' se mantém aberta, com aumento das lavouras e do pasto, gerando conflitos sociais e impactos ambientais. O cerrado foi o bioma mais desmatado entre os anos de 2020 e de 2021", explica.

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pri-2703-crimes-campo (foto: pri-2703-crimes-campo)

Piora

E o cenário pode ficar ainda pior, já que em meio ao contexto de aumento de crimes agrários, tramitam na Câmara dos Deputados projetos de lei, como o 191/20, que permite a mineração em terras indígenas, por exemplo. Professor do Núcleo de Estudos da Amazônia da Universidade de Brasília (UnB), Manoel Pereira de Andrade acredita que esse e diversos outros projetos antiambientais que tramitam no Congresso, contrários à tendência de distribuição, tendem a piorar a situação.

"As mais recentes atitudes do Legislativo e do Executivo são contra o interesse do meio ambiente e daquelas famílias mais fragilizadas do campo e do agrário, como índios e quilombolas", pontua Andrade. Para Ronilson Costa, as apostas da economia brasileira têm se voltado muito para a expansão do agronegócio, que se dá, em grande medida, sob os territórios tradicionalmente ocupados por esses povos. "Tudo isso são motivos e causas do aumento dessa violência", indica o integrante da CPT.

*Estagiárias sob a supervisão de Rosana Hessel

 


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