Governo Bolsonaro armou "bomba climática", aponta relatório

Levantamento faz uma linha do tempo para analisar o legado da política mineral do ex-presidente Bolsonaro. A pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira (27/3) pelo Observatório da Mineração e pelo monitor socioambiental Sinal de Fumaça

Ândrea Malcher

postado em 27/03/2023 11:05

(crédito: Gladyston Rodrigues/Em/D.a press - 25/1/19)

Durante o governo Bolsonaro, o enfraquecimento de leis socioambientais e o o uso descontrolado da terra provocaram uma tragédia humanitária em territórios indígenas. Segundo o relatório "Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena", divulgado nesta segunda-feira (27/3) pelo Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça, entre as medidas realizadas na última gestão estão o desmanche de órgãos regulatórios e uma série de violações de direitos para atender aos mercados de minérios do país e do mundo.

“Nos últimos quatro anos, a cobertura dos veículos de comunicação apresentou as faces de um governo autoritário e ineficaz. Nossa análise, porém, mostra que a gestão Bolsonaro foi muito eficiente em facilitar o acesso a terras e minérios. A ‘boiada’ também passou no setor mineral, ligada ao enfraquecimento do licenciamento socioambiental e ao descontrole no uso da terra, provocando a tragédia humanitária em curso nos territórios indígenas”, afirma Rebeca Lerer, coordenadora do Sinal de Fumaça.

• Iphan anula licença da Tamisa para iniciar mineração na Serra do Curral
  
• MPF pede multa de R$ 100 mil contra mineradora Potássio do Brasil
  
• AGU monta equipe para defender meio ambiente e patrimônio cultural
  

O levantamento, organizado como uma linha do tempo do mandato do ex-presidente, aponta que a cúpula do governo bolsonarista promoveu mudanças legais e extralegais que beneficiaram grandes mineradoras, multiplicaram as redes criminosas do garimpo ilegal e colocaram instituições, como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração, totalmente submetidos a interesses pouco nítidos.

Alguns dos pontos detalhados pelo relatório são a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais, sem punição prática aos envolvidos. Em janeiro de 2019, 270 trabalhadores da Vale e moradores da cidade morreram quando a barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão, na época classificada como de “baixo risco” pela empresa, rompeu.

Projeto de lei (PL) 191/2020, uma promessa de campanha de Bolsonaro, que visa liberar a mineração e exploração agrícola em terras indígenas, o chamado “PL da morte” foi ressaltado como outra medida preocupante. O texto segue parado no Congresso. A aprovação na Câmara do PL 3729/2021, que enfraquece a política de licenciamento ambiental, foi outro destaque.

Garimpo ilegal

O relatório indica também que as consequências da gestão bolsonarista são explicitadas nos resultados do Mapbiomas de aumento do garimpo ilegal em terras indígenas em 632%, entre 2010 e 2021. A Hutukara Associação Yanomami aponta que o desmatamento gerado por este garimpo aumentou em 309%, entre 2018 e 2022.

A pesquisa lista ainda 20 sugestões e medidas para a retomada da governança pública sobre a mineração no Brasil, como fortalecimento de órgãos de controle; indicações sobre PLs, decretos e medidas; ações de transparência e de participação social.