Municípios podem entrar em emergência climática permanente, diz Marina

Governo Federal estuda incluir 1.038 municípios vulneráveis em um plano que tornará permanente as mudanças estruturais em decorrência da emergência climática. A transparência para as obras viria de um comitê de monitoramento

Tainá Andrade

postado em 26/03/2023 23:34

(crédito: Ângelo Miguel/ Reprodução MIDR)

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMAMC), Marina Silva, disse neste domingo (26/3) que há no governo federal uma discussão para que 1.038 municípios em todo o país que se encontram em situação de vulnerabilidade por causa das mudanças climáticas entrem em estado de emergência climática permanente para uma ação contínua de reestruturação.

“Nós temos 1.038 municípios onde sabemos que é recorrente a possibilidade desses eventos extremos associados à mudança do clima. Você não muda uma realidade, a estrutura de uma cidade, que precisa revisitar plano diretor, código de postura, fazer intervenção de drenagem, remoção de população, da noite para o dia. É preciso uma ação conjunta, governo federal e estadual, se não a gente não vai dar conta”, explicou a ministra, em coletiva em Manaus.

Para que haja transparência, já que situações de emergência contornam a Lei de Licitações, a ministra sugeriu a criação de um comitê com uma força-tarefa entre União, estados, municípios e sociedade civil para monitorar as ações de aceleração estruturantes.

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“A gente pode criar uma estrutura com comitê de acompanhamento, com ministério público, com tribunal de contas, com as universidades, porque, como você vai ter um estado de emergência permanente para esses municípios, você tem que ter uma estrutura de transparência”, sugeriu a ministra.

Isso ocorrerá por meio de uma mudança na lei, já que, segundo a ministra, a instituição de estado de emergência hoje só pode ser determinada quando acontece a catástrofe.

“Deverá ter uma mudança na lei, porque só tem estado de emergência quando acontece um evento extremo. Mas tem aquela que está diagnosticada, que pode acontecer um evento extremo, então tem que ter uma lei que vai dizer que nesses municípios vai ter o estado emergência permanente”, diferenciou.

Chuvas foram consequência das mudanças climáticas, diz Marina

Para Marina, isso é necessário porque os últimos acontecimentos do final de semana, em estados nortistas, Acre e Amazonas, assim como em outras regiões do Brasil, decorrem das consequências do aquecimento do planeta, que traz eventos climáticos mais intensos.

“Nós estamos vivendo sobre os efeitos das mudanças climáticas que estão se agravando a cada dia. Esses eventos extremos, seja de seca em muitas regiões, de muita chuva em outras, que levam a essas situações catastróficas, eles vão continuar”, afirmou.

Marina estava em visita com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, por causa das fortes chuvas que se repetiram este mês no estado amazonense. Dessa vez, deixaram ao menos 172 famílias sem abrigos. Mais de 11 casas foram arrastadas pela correnteza do Igarapé do 40, na Zona Sul da capital.

O governo federal prometeu celeridade para a reconstrução dessas casas. “Tiveram muitas casas aqui danificadas 100%. No evento de ontem (25/3), pelas informações da prefeitura, mais 11 casas foram danificadas inteiramente, além de outras que foram em partes. Na quarta (29/3) enviaremos um técnico especialista na área de plano para reconstrução, que priorizará a parte habitacional”, disse Goés.