Pasta dos Direitos Humanos dá posse a novos integrantes do Ciamp-Rua

Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) foi criado em 2009. Novos integrantes atuarão até 2025

Ministro Silvio Almeida, deputado Orlando Silva e senador Randolfe Rodrigues, durante posse dos novos integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitotento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) - (crédito: José Cruz/Agência Brasil)

Correio Braziliense

postado em 10/10/2023 16:37 / atualizado em 10/10/2023 16:37

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, deu posse aos 22 integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que atuarão até 2025. Foram eleitos representantes dos movimentos sociais e cinco de organizações da sociedade civil e na nova composição também foram adotados critérios de paridade etnico-racial e de gênero. Os outros 11 integrantes representam ministérios e órgãos do governo.

Na cerimônia de posse, o ministro Silvio Almeida destacou os aspectos que dão base à atual Política Nacional de Direitos Humanos e que também devem ser referência para ações voltadas a essa população de rua. “Nós criamos o Ciamp para que o Ciamp não tenha mais razão de existir”, destacou Silvio Almeida.

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O Ciamp-Rua foi criado em 2009 e surgiu com o objetivo de acompanhar e propor políticas públicas voltadas para a população de rua. A população em situação de rua não aparece no Censo 2022 e, por isso, o Brasil tem apenas uma estimativa de quantos são.

Segundo o levantamento Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (2012-2022), feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a população em situação de rua ultrapassou, em 2022, 281,4 mil pessoas, representando um crescimento de 211% em 10 anos, quando comparado à população de 90,4 mil pessoas, em 2021.

A retomada do comitê atende um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou um prazo de 120 dias, no final de julho, para que um plano de ação e monitoramento de Políticas Nacional para População de Rua fosse elaborado com a participação do Ciamp. Na mesma medida, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também determinou a proibição de remoções forçadas de pessoas em situação de rua, seus bens e pertences pessoais.

*Estagiária Isabel Dourado sob a supervisão de Andreia Castro