DANO AO PATRIMÔNIO

Pintura rupestre em Diamantina é depredada com pichação

Vândalos cobriram as pinturas com picho verde e palavras ofensivas

Sítio Arqueológico Abrigo da Ferrugem, em Diamantina (MG), antes de ato de vandalismo -  (crédito: Iphan/Divulgação)
Sítio Arqueológico Abrigo da Ferrugem, em Diamantina (MG), antes de ato de vandalismo - (crédito: Iphan/Divulgação)
postado em 29/01/2024 14:48

Vândalos depredaram pinturas rupestres antiquíssimas no sítio arqueológico Abrigo da Ferrugem em Diamantina, cidade da Região do Jequitinhonha, cobrindo-as com picho verde e palavras ofensivas. O caso aconteceu em 23 de janeiro, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O crime já foi prontamente encaminhado à Superintendência da Polícia Federal para investigação criminal, visando a responsabilização dos envolvidos nos termos da legislação vigente. Além disso, o Iphan conduzirá uma minuciosa averiguação no local do estado de conservação do sítio arqueológico e iniciará imediatamente a avaliação para o estabelecimento de medidas e recomendações de conservação necessárias.

Da mesma maneira, reforçou comunicação junto à Prefeitura Municipal de Diamantina, à Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Jequitinhonha, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Conforme estipulado pela Lei Nº 9.605/1998, Art. 62, a destruição, inutilização ou deterioração de bens especialmente protegidos por lei - como os Sítios Arqueológicos, considerados patrimônio da União e salvaguardados pela Lei nº 3942/1961 - configuram crime, sujeito a pena de reclusão de um a três anos, além de multa.

“Este é um crime lastimável contra o patrimônio arqueológico brasileiro. Os sítios arqueológicos de nosso país são bens de valor incalculável e pertencem a todos os cidadãos da nação. Eles devem ser preservados pelo Poder Público em estreita colaboração com a sociedade. A admiração, o estudo e a salvaguarda desse patrimônio são fundamentais para as gerações presentes e futuras. O Governo Brasileiro conta com o apoio de toda a população para reconhecer a importância desse legado e zelar por sua integridade”, afirma o Governo Federal.

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