Governo admite ter falhado em solucionar crise do território Yanomami

Ministra Sonia Guajajara - (crédito: Walterson Rosa/Ministério da Saúde)

O governo admitiu ter falhado em solucionar a crise humanitária no Território Indígena Yanomami no primeiro ano de gestão. De acordo com declaração publicada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSol), ontem, a situação “é um dos maiores desafios” da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até agora e, por isso, foi destinado um orçamento de R$ 1,2 bilhão para a implementar ações permanentes nas comunidades mais afetadas.

Guajajara atribuiu o aumento das mortes de Yanomamis em 2023, em comparação com os números de 2022, ao garimpo ilegal e disse que a crise no território indígena dificilmente será resolvida este ano, por conta do “problema crônico” da presença de garimpeiros na região. As comunidades indígenas Yanomamis estão sob emergência de saúde pública desde janeiro de 2023 e seguem necessitando de apoio estrutural do governo federal, que ainda não conseguiu emplacar toda assistência básica a esses povos.

“A invasão das fronteiras do território por garimpeiros traz doenças e destruição ao meio ambiente, colocando os povos indígenas em grave ameaça”, alegou a ministra, que informou que existiam mais de 20 mil garimpeiros em território Yanomami. “Seguimos agora, saindo dessas ações emergenciais, que foram adotadas em 2023, para ações permanentes, garantindo o crédito extraordinário para a implementação de ações”, afirmou Guajajara.

Em coletiva de imprensa realizada na semana passada, o governo anunciou um pacote de medidas voltadas para a saúde dos yanomamis, uma delas é a construção do primeiro hospital indígena do Brasil e a criação de uma Casa de Governo e bases “interagências” dentro do território, com apoio das Forças Armadas. “Esta Casa terá uma composição de 13 Ministérios, diretamente presentes em Boa Vista [Roraima], para acompanhar, para garantir a implementação das ações necessárias dentro do território”, declarou.

Uma comitiva composta por representantes dos órgãos da Casa de Governo viajará a Boa Vista na próxima quarta-feira e o anúncio oficial do grupo será feito no dia seguinte, já em “diálogo com as lideranças indígenas de Roraima, até porque eles também farão parte dessa discussão” de ações.

A declaração ocorreu dias depois da publicação de um boletim epidemiológico pela Secretaria da Saúde Indígena do Ministério da Saúde, com os dados de morte de 363 indígenas da etnia no ano de 2023, número 6% maior do que o ano anterior, quando foram notificadas 343 mortes. Além do garimpo, o governo alega a subnotificação das mortes ocorridas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e garante que vai realizar um Inquérito de Saúde Indígena para investigar essa possível baixa comunicação de óbitos.

O Ministério da Saúde pretende enfrentar o problema neste ano em duas frentes: aumentando as obras públicas e o número de profissionais de saúde no local. Em plano de ação divulgado para 2024, além da nova estrutura do Centro de Apoio Indígena (Casai) e da construção do hospital, serão feitos um centro de referência e 22 unidades básicas de saúde indígenas. Apesar da pronta resposta, o governo recebeu duras críticas sobre o aumento das mortes de indígenas da etnia, isso porque a atual gestão prometeu “tratar os Yanomami como questão de Estado” e, apesar do investimento bilionário à disposição do Ministério dos Povos Indígenas, não houve uma solução definitiva para a crise humanitária na região.

A Casa de Governo, por exemplo, foi anunciada por Lula em 9 de janeiro e, até ontem, mais de um mês depois, nenhum detalhamento das medidas que serão adotadas para implementar o órgão foi divulgado. A Organização Não Governamental (ONG) Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya) publicou, na semana passada, um alerta de descaso sofrido pelos indígenas. De acordo com a entidade, eles enfrentam “um cenário de descaso por parte do judiciário brasileiro”. “A escalada da situação é atribuída à falta de ações estruturantes que inibam os garimpeiros e à ausência de assistência preventiva e ordenada de atendimento à saúde. A desorganização social causada pelo garimpo ilegal resulta em contaminação dos rios e proliferação de doenças, afetando gravemente as comunidades indígenas”, declarou.

A ONG também ressaltou os números alarmantes de casos de malária em Território Yanomami e disse que a falta de segurança na região dificulta a assistência aos afetados. “Cerca de 30 mil casos de malária foram registrados, juntamente com notificações de SRAG e Síndrome Gripal. Estamos atentos e unidos para garantir o bem-estar da comunidade Yanomami”. Sobre isso, o Ministério da Saúde afirmou que, desde o ano passado, vem atuando para implementar ações contra a malária e que 400 crianças com desnutrição receberam “recuperação nutricional”, além de mais de cinco mil indígenas, em 75 aldeias, terem recebido assistência médica. “Em 2023, houve aumento de profissionais, dobro de investimentos e ações contra malária e desnutrição”, garantiu.