O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) explicou que não utiliza intermediários para o benefício salário-maternidade às trabalhadoras seguradas. Comunicado veio junto com o acionamento da Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (15/4), para que se tomem providências em relação às publicações de influenciadores digitais que divulgam uma empresa que oferece assessoria para retirada do salário-maternidade.
Nos últimos dias, viralizaram nas redes sociais postagens de influenciadores divulgando uma empresa de assessoria que cobra pelo serviço.
O salário-maternidade é um direito trabalhista que garante à mulher um afastamento de 120 dias do emprego para cuidar do filho, sem prejuízo da sua remuneração.
Ele é garantido para as seguradas do INSS, inclusive aquelas que não estejam em atividade, mas permaneçam em período de manutenção da qualidade de segurado.
O INSS recomenda que, caso as seguradas necessitem de auxílio de terceiros, busquem auxílio de um(a) advogado (a) devidamente registrado(a) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou a Defensoria Pública.
“Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão. O INSS não utiliza intermediários para a concessão deste benefício e nem cobra multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado”, concluiu o comunicado.
Influenciadores que divulgaram empresas que oferecem assessoria para retirada do salário-maternidade, através de seus perfis, estão sendo criticados. Entre os mais conhecidos estão, o casal de ex-BBBs Viih Tube e Eliezer, as atrizes Cláudia Raia e Tatá Werneck, e as cantoras sertanejas Maiara e Maraísa.
Veja como pedir o benefício pelo Meu INSS
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
- O pedido será analisado e, para acompanhar o andamento, o interessado ou a interessada podem acessar o Meu INSS (aplicativo ou site) ou ligar para o telefone 135.
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