O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou que vai investigar casos de decretos de calamidade pública emitidos por municípios que não foram atingidos diretamente pelas enchentes no estado. O objetivo é identificar as motivações dos decretos, a fim de verificar se houve ou não desvio de finalidade para a adoção das medidas.
"Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública sem que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes. Diante disso, determinei que fosse instaurada uma investigação no âmbito do MP para que nós saibamos e repassemos para a sociedade se verdadeiramente esses municípios vivem a situação de calamidade", apontou o procurador-geral de Justiça do estado, Alexandre Saltz.
Enchentes: @mp_rs vai investigar decretos de calamidade pública de municípios não atingidos
— Cid Martins (@cid_martins) May 9, 2024
PGJ Alexandre Saltz pic.twitter.com/OnwHWSHHwL
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O decreto de estado de calamidade pública permite que um município ou estado atingido receba recursos de forma mais rápida e com menos exigências burocráticas. A suspeita de falsa declaração de estado de calamidade pública ocorre no momento em que há uma mobilização nacional para o envio de recursos a municípios do Rio Grande do Sul.
O caso que chamou a atenção foi o município de Imbé, no litoral do estado. Um morador viralizou nas redes socais mostrando que a cidade não foi atingida pelas enchentes que assolam o estado.
GALERA! Num primeiro e imenso esforço de reportagem, consegui acessar o Município de Imbé, Litoral do RS, para ver a situação periclitante que levou o Prefeito Luiz Henrique Vedovato(MDB) a decretar Estado de Calamidade Pública.
Aqui a Orla da Cidade, severamente castigada + pic.twitter.com/rokbcTaHQD— Rodrigo Stasiak - MCNI (@Rodrigo_Stasiak) May 9, 2024
O prefeito Luiz Henrique Vedovato (MDB) argumentou, pelas redes sociais, que apesar de não ter sofrido com as enchentes, a cidade já recebeu mais de cinco mil pessoas, e precisa dos recursos para atender os desabrigados.
O Correio entrou em contato com o MPRS e com a Prefeitura de Imbé para ouvir mais detalhes sobre o caso, mas até o momento não obteve resposta.
Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 425 foram afetados pelas enchentes. Ao menos 107 pessoas morreram outras 136 estão desaparecidas.
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