MPT recebe denúncias de ameaças de demissão em meio a enchentes no RS

MPT defende que a situação extrema e excepcional vivenciada no Rio Grande do Sul requer, de todos os atores sociais e integrantes das relações de trabalho, bom senso e solidariedade - (crédito: ANSELMO CUNHA / AFP)

O Ministério Público do Trabalho registrou, até a manhã desta terça-feira (21/5), 75 denúncias de questões trabalhistas envolvendo a tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, a exigência de comparecimento obrigatório ou abuso de poder do empregador correspondem à maior parte das denúncias. O MPT destaca que segue atento às irregularidades já existentes e às agravadas pelas enchentes no estado gaúcho.

No início deste mês, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) criou um Grupo de Trabalho Regional (GT) para acompanhar questões trabalhistas durante a tragédia climática que atinge o estado. O órgão recomendou que todos os municípios gaúchos emitam gratuitamente atestado comprobatório da situação de exposição direta a alagamentos e enchentes.

O documento serve para comprovar que o trabalhador foi atingido pelas enchentes e não pode comparecer ao trabalho. A medida visa reduzir os prejuízos dos trabalhadores afetados. Além disso, o Grupo de Trabalho também fez recomendações aos empregadores do RS com orientações a serem adotadas no cenário de calamidade pública.

O MPT-RS orienta os empregadores a priorizar medidas trabalhistas alternativas que garantam a manutenção da renda e do salário dos trabalhadores, como a implementação do teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados e a adoção de banco de horas.

"A situação extrema e excepcional vivenciada no Rio Grande do Sul requer, de todos os atores sociais e integrantes das relações de trabalho, bom senso, solidariedade e apoio mútuo, os quais são fundamentais para a redução do impacto social e econômico, bem como para a superação dos desafios ocasionados por desastres de grande escala", diz trecho da recomendação do MPT.

Para denunciar irregularidades trabalhistas, basta acessar este link.

Tragédia no Rio Grande do Sul

De acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, subiu para 161 o número de mortos por causa das enchentes. Há 85 desaparecidos e 806 feridos. O total de pessoas que tiveram de deixar suas residências ultrapassa 581 mil, das quais 72,5 mil estão em abrigos públicos.