O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, detalhou, nesta terça-feira (24/6), o programa Agora Tem Especialistas, instituído no último dia 30 de maio, por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia do programa é aumentar a oferta de serviços especializados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais privados e filantrópicos, em troca de abatimento da dívida dessas instituições.
O chefe da pasta disse que o governo pretende iniciar os primeiros atendimentos e procedimentos já no próximo mês de agosto. Os hospitais que devem ter prioridade assegurada na fila para receber esses atendimentos serão os que já prestam serviço ao SUS e, posteriormente, os que possuem algum programa de residência médica, onde são formados os especialistas em cada área.
“(Nós vamos) Ir atrás de onde estão os médicos especialistas, onde estão os equipamentos para fazer os exames especializados e as consultas especializadas. Levar o paciente do SUS lá. Abrir a porta desse hospital privado para o paciente do SUS e a sua família poder resolver o problema que ele está há meses esperando nas filas do Sistema Único de Saúde”, afirmou o ministro.
Padilha ainda destacou que haverá um painel de monitoramento integrado ao programa, que será controlado pelo próprio Ministério da Saúde, com informações sobre todos os procedimentos realizados a nível nacional nesse programa. Os dados deverão ser coletados pelos hospitais privados e filantrópicos, além da União, dos estados e dos municípios.
Para compensar as dívidas das instituições que aderirem ao programa, o governo vai criar um sistema de crédito que será concedido aos hospitais levando em consideração o número de serviços ofertados, além do atendimento em áreas prioritárias no SUS, como tratamento de câncer, cardiologia, ortopedia, entre outras especialidades.
Com a previsão de início em agosto, os créditos serão revertidos em abatimento de dívidas dessas instituições a partir do dia 1º de janeiro de 2026. Para participar do programa, o hospital deve entrar em processo de negociação com o Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad, que também esteve na coletiva, destacou que atualmente há 3.537 hospitais nessa situação e que respondem por R$ 34,13 bilhões em dívidas inscritas.
“É uma coisa que acelera o processo de saneamento de uma entidade em que o Brasil precisa apoiar, que o governo precisa apoiar, mas, ao mesmo tempo, oferece condições para que uma pessoa do SUS tenha o seu atendimento priorizado, sobretudo depois dessa situação que o ministro Padilha mencionou, que é o pós-pandemia”, destacou.
Programa
Será divulgada, ainda nesta terça-feira, uma portaria conjunta entre Ministério da Saúde e Fazenda a respeito do detalhamento do programa e dos serviços que serão ofertados por meio do Agora Tem Especialistas. Segundo o governo, haverá um crédito financeiro de R$ 2 bilhões por ano aos hospitais, o que, de acordo com o governo, deve gerar um impacto fiscal de até R$ 750 milhões por ano, caso hospitais que não possuem dívidas também participem do programa.
Os hospitais que aderirem podem ter uma redução de 70% em juros e multas, além de um período de seis meses sem ter de pagar por essas dívidas. Para a seguridade, o pagamento poderá ser realizado em até 60 parcelas, já para o setor filantrópico, o limite vai até 145 vezes.
Dentro do crédito total, o ministério informou que serão disponibilizados R$ 300 milhões por ano na modalidade de saúde da mulher. O objetivo, segundo o governo, é aumentar o acesso a exames como ultrassom, ressonância magnética e biópsia. Além disso, haverá um foco em procedimentos ligados a endometriose, sangramento uterino anormal e suspeita de câncer de colo de útero.
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“Compreendendo a prioridade que tem a saúde da mulher, as mulheres são maioria da população, são maioria das usuárias do SUS, são maioria das trabalhadoras, são a maioria de quem acompanha, quando é um homem que está lá, em geral é uma mulher que está junto com ele, com o filho, com o pai, com avô. Então, para nós faz todo sentido a saúde da mulher ser uma prioridade absoluta no Ministério da Saúde”, destacou, ainda, o ministro da Saúde.
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Raphael Pati
Repórter de EconomiaNascido em Brasília, em 2002, é repórter na editoria de Política, Economia e Brasil do Correio Braziliense. Desde 2020, é estudante da graduação em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB).