A Ouvidoria de Polícia de São Paulo vê como crime doloso a morte de Guilherme Dias Santos Ferreira, atingido pelo tiro disparado por um policial militar, na última sexta-feira (4/7) em São Paulo. O ouvidor Mauro Caseri pediu à Corregedoria da Polícia Civil a apuração dos procedimentos adotados pela autoridade policial no distrito em que a ocorrência foi apresentada. O PM foi liberado após pagar fiança.
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Guilherme, de 26 anos, saiu do trabalho no início da noite e corria para o ponto de ônibus quando foi atingido na cabeça por um tiro disparado por um PM. O agente foi preso em flagrante e conduzido ao distrito policial. Para o ouvidor, no entanto, foi um crime "de natureza dolosa". O homicídio doloso tem pena prevista de 6 a 20 anos de reclusão — ainda que o dolo seja eventual, ou seja, quando não se tem a intenção, mas assume o risco de matar. Nesses casos não cabe fiança.
O delegado de plantão considerou que houve homicídio culposo (sem intenção de matar) e fixou fiança de R$ 6,5 mil para que o PM responda ao inquérito em liberdade. O artigo 322 do Código de Processo Penal permite a fiança quando a pena prevista para o crime é inferior a 4 anos — o homicídio culposo tem pena de 1 a 3 anos. A reportagem, originalmente assinada pela Agência Estado, não conseguiu contato com a defesa do policial até a publicação deste texto.
Segundo a Secretária de Segurança Pública de São Paulo (SSP) ao Correio, o caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com acompanhamento da Polícia Militar.
Manifestação do Ministério da Igualdade Racial
Na noite desta segunda-feira (7/7), o Ministério da Igualdade Racial publicou uma nota repudiando a morte de Ferreira. "Nada justifica uma abordagem com um tiro na cabeça. Guilherme estava carregando uma sacola que continha sua marmita e talheres, além de uma bíblia e itens pessoais. É recorrente que, quando a pessoa é negra, objetos como um guarda-chuva sejam erroneamente identificados como fuzil, ou um celular seja confundido com uma arma, ou que alguém correndo, independentemente do motivo, seja automaticamente considerado uma ameaça", diz trecho do texto.
Leia na íntegra:
*Com informações da Agência Estado
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Ronayre Nunes
SubeditorSubeditor da editoria on-line do jornal Correio Braziliense. Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Faculdade de Comunicação (FAC) da Universidade de Brasília (UnB). Entusiasta de automobilismo, séries e entretenimento em geral.
Amanda S. Feitoza
Jornalista formada pela UnB, com passagens pela Secretaria de Segurança Pública do DF, pelo Instituto Federal de Brasília (IFB) e pela Máquina CW. Entusiasta nas áreas de cultura, educação e redes sociais, integra a equipe do CB-Online.
