
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tirou 345 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil em Minas Gerais no primeiro semestre de 2025. A Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) conduziu a ação, abrangendo 190 empresas de diversos setores — indústria têxtil, calçadista e de artefatos de borracha, além de açougues, supermercados, oficinas mecânicas, restaurantes, bares, construção civil e lava-jatos.
De acordo com levantamento feito pela Auditoria, 91% dos adolescentes trabalhavam em ocupações classificados como Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), em atividades insalubres, perigosas ou degradantes e, portanto, proibidas para menores de 18 anos.
Entre os casos de maior gravidade, destacam-se 33 adolescentes encontrados em uma indústria têxtil, 27 em uma fábrica de artefatos de borracha e 22 em uma indústria de componentes para calçados, todos desempenhando funções vedadas pela legislação. Segundo o auditor-fiscal do Trabalho José Tadeu de Medeiros, Minas Gerais liderou o número de afastamentos no país no período.
"Estamos realizando um enfrentamento efetivo ao trabalho infantil, sempre com foco nas piores formas", destacou Medeiros, coordenador regional de Fiscalização do Trabalho Infantil.
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Durante a fiscalização, foi determinado o afastamento imediato dos adolescentes, garantidos os pagamentos. Para evitar reincidência, os casos foram enviados à rede de proteção à infância e adolescência, por meio de Termos de Pedido de Providência, com o objetivo de assegurar o acesso a políticas públicas de assistência social, saúde e educação. Os jovens a partir de 14 anos foram direcionados para programas de aprendizagem profissional.
As ações em Minas Gerais coincidem com os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado no dia 13 de julho. Desde sua criação, em 1990, o Brasil obteve importantes avanços na proteção dos direitos da infância. Entre 1992 e 2023, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil caiu de 7,8 milhões para 1,6 milhão, uma redução de quase 80%.
*Estagiário sob supervisão de Andreia Castro
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