A lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor em 17 de março. O tema ganhou repercussão após vídeo do influenciador Felca, que denunciou a adultização na internet
postado em 14:51 - 03/03/2026
Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolve réu de 35 anos acusado de estupro de vulnerável e gera indignação da sociedade
postado em 03:59 - 23/02/2026
Especialistas explicam que medidas seguem padrões globais de proteção e dialogam com o ECA Digital, que amplia deveres das plataformas na defesa de crianças e adolescentes
postado em 05:30 - 29/01/2026
Projeto eleva de 3 para 5 anos o limite geral e prevê até 10 anos em casos de atos infracionais hediondos
postado em 16:57 - 22/10/2025
Nova norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e aumenta em até 50% a punição quando a substância é consumida por criança ou adolescente
postado em 11:06 - 08/10/2025
Aprovada pelo Congresso, lei estabelece regras para resguardar crianças e adolescentes na internet. Especialistas alertam para lacunas na fiscalização e na responsabilização das plataformas, que podem comprometer a efetividade da medida
postado em 04:00 - 01/09/2025
O governo Lula já sinalizou abertamente que apoia o texto e que vai transformá-lo em lei.
postado em 23:49 - 27/08/2025
Projeto segue para análise da Câmara dos Deputados e endurece punições previstas no Código Penal e no ECA
postado em 14:45 - 27/08/2025
O caso de Hytalo Santos expôs a prática de adultização e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, levantando debates sobre proteção digital e os graves impactos da sexualização precoce no desenvolvimento
postado em 06:00 - 21/08/2025
Proposta de lei de 2022 voltou a ganhar impulso após denúncia do influenciador e foi aprovada Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.
postado em 05:59 - 21/08/2025