Povos Originários

AGU adquire duas áreas para comunidade Avá-Guarani no Paraná

A Funai será a responsável pelo processo de destinação da terra para as comunidades.A medida visa reparar os danos causados durante a construção da hidrelétrica de Itaipu

Acordo com a Itaipu Binacional prevê aquisição de 3 mil hectares -  (crédito: Jhon Braga/Funai)
Acordo com a Itaipu Binacional prevê aquisição de 3 mil hectares - (crédito: Jhon Braga/Funai)

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou a compra de duas áreas de terra no Paraná na última sexta-feira (18/7) que serão destinadas às comunidades indígenas Avá-Guarani (Nhandeva). A medida visa reparar os danos causados durante a construção da hidrelétrica de Itaipu.

As áreas foram adquiridas com recursos da Itaipu Binacional e fazem parte de acordo homologado no Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2025, criado para intermediar os conflitos de posse de terra na região.

Para o ano de 2025, o acordo prevê a liberação de R$ 240 milhões para aquisição de 3 mil hectares de terras em municípios paranaenses, Guaíra e Terra Roxa, que serão registradas no nome da União para uso exclusivo das comunidades indígenas.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) será responsável pelo processo de destinação da terra para as comunidades. De acordo com a AGU, além da compra das áreas, a empresa assumiu o compromisso de promover a recuperação ambiental dos terrenos adquiridos e de custear a oferta de serviços básicos.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ficou responsável pela avaliação dos valores das áreas negociadas. Em 1973, foi lançado o projeto de construção da usina hidrelétrica de Itaipu. Nove anos depois, em 1982, a área foi alagada e atingiu os territórios tradicionais da etnia.

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postado em 22/07/2025 16:52 / atualizado em 22/07/2025 16:56
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