AGU defende reajuste do Bolsa Família: "Não cria benefício novo"
Instituição aponta que legislação vigente autoriza Executivo a corrigir valores dos benefícios
postado em 14:05 - 17/09/2026
Instituição aponta que legislação vigente autoriza Executivo a corrigir valores dos benefícios
postado em 14:05 - 17/09/2026
Em nova manifestação, órgão pede a Fachin que suspenda decisão judicial que afastou Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal
postado em 17:36 - 11/09/2026
Plataforma é notificada para remover vídeos que usam avatares para dar dicas de saúde e vender produtos sem comprovação científica
postado em 22:24 - 09/09/2026
Decisão de Edson Fachin atende a pedido do governo e reforça discussão sobre os limites da atuação do STF sobre a direção da Polícia Federal
postado em 17:55 - 09/09/2026
Órgão pede a Fachin suspensão imediata da decisão de André Mendonça e afirma que medida invade prerrogativa constitucional de Lula para nomear e exonerar o chefe da Polícia Federal
postado em 19:31 - 08/09/2026
A linha que será adotada pela Advocacia-Geral da União é a de que houve uma "violação de competência privativa da Presidência da República"
postado em 11:07 - 08/09/2026
Advogado-geral da União afirma não ser orientado por relações pessoais e diz ter respaldo de Lula para exercer suas atribuições
postado em 08:36 - 07/09/2026
A nota pública, assinada por cinco entidades dede advogados e procuradores, manifesta preocupação com o relatório da PF sobre a atuação da AGU
postado em 17:53 - 06/09/2026
A cúpula da PF teria interesse em uma "interferência" da AGU em meio ao escândalo e crescimento de farpas entre ministros do STF
postado em 16:14 - 03/09/2026
Em mais um capítulo da ação, o ministro do Supremo Flávio Dino apura indícios de irregularidades na aplicação de recursos destinados à saúde e amplia a fiscalização sobre estados e municípios
postado em 04:00 - 31/08/2026