MP solicita prisão preventiva de policiais acusados de estuprar mulher indígena no AM

Policiais militares e guarda municipal são acusados de violência sexual, tortura e intimidação contra vítima mantida em cela com homens e sem assistência básica

Mulher indígena compartilhou cela com homens e filho recém-nascido - (crédito: Defensoria Pública do Estado do Amazonas)

Quatro policiais militares e um guarda municipal acusados de estuprar uma mulher indígena da etnia kokama tiveram a prisão preventiva solicitada pelo Ministério Público do Amazonas na sexta-feira (25/7). A vítima estava custodiada na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado.

Segundo a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, a mulher foi mantida sob custódia em condições inadequadas, sem acesso a atendimento médico, psicológico ou jurídico. Em depoimento ao Ministério Público, ela relatou ter sido vítima de abusos sexuais, humilhações e constrangimentos.

A detenção ocorreu em uma cela improvisada, onde a vítima dividia o espaço com homens, além de permanecer com o filho recém-nascido, que precisava ser amamentado. Um laudo do Instituto Médico Legal confirmou sinais de violência sexual.

Os agentes são acusados de estupro de vulnerável, estupro qualificado, tortura e outros possíveis crimes relacionados às condições degradantes de custódia. O caso tramita sob sigilo judicial. A vítima também afirmou que alguns dos policiais foram até a casa da mãe dele, em Santo Antônio do Içá (AM), com o objetivo de intimidá-la.

O Ministério Público classificou o caso como um grave episódio de violência institucional e abuso de poder por parte de agentes públicos. O pedido apresentado à Justiça ressalta que o laudo do exame de corpo de delito e o relatório psicológico da vítima constituem provas consistentes dos crimes relatados. Em nota, a procuradora-geral Leda Mara Albuquerque garantiu uma resposta firme e proporcional à violência sofrida.

A Defensoria Pública do Estado relatou que recebeu a denúncia em 28 de agosto de 2023, quando a vítima chegou emocionalmente abalada à unidade prisional de Manaus, temendo retaliações. Um exame de corpo de delito feito na ocasião confirmou conjunção carnal e sinais de violência.

A mulher, indígena, foi presa em novembro de 2022 após procurar a polícia para denunciar uma agressão doméstica. Ao chegar à delegacia, foi detida com base em um mandado de prisão por homicídio, que ela nega. Como não havia estrutura para a custódia feminina em Santo Antônio do Içá, ficou em um corredor com homens de menor periculosidade. O filho recém-nascido permaneceu com ela por dois meses para possibilitar a amamentação.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também se mobilizou após tomar conhecimento do caso via Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A Procuradoria Federal Especializada junto à Funai acionou o MP-AM, a Defensoria Pública estadual e a DPU, solicitando o afastamento dos agentes envolvidos e acesso aos processos disciplinares e judiciais em curso. Em junho, representantes da Funai visitaram a prisão e reforçaram a necessidade de reparação, suporte psicológico e preservação da segurança da vítima.

 

Por Bianca Lucca

postado em 26/07/2025 19:32