INDENIZAÇÃO

Justiça condena rede de cinema por ato capacitista contra Ivan Baron

Influencer disse ter sido ridicularizado por funcionários durante estreia do filme 'Barbie', em 2023; empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a rede de cinemas Cinemark a pagar indenização por danos morais a Ivan Baron, influencer e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência. O episódio ocorreu em julho de 2023, na estreia do filme Barbie. Ivan detalhou que estava acompanhado de amigos e interagia com fãs quando funcionários da rede, em tom de escárnio, imitaram seu modo de andar — consequência de uma deficiência motora causada por paralisia cerebral.

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O ativista não percebeu a situação no momento, mas foi informado no dia seguinte por mensagens de seguidores. Após tomar ciência dos fatos, registrou boletim de ocorrência. Ele também solicitou as imagens das câmeras de segurança, mas a rede não entregou as gravações de forma integral, o que foi interpretado como tentativa de ocultar provas.

A Justiça fixou indenização de R$ 3 mil. Na sentença, o magistrado destacou que a conduta violou a honra e a dignidade de Ivan, garantidas pela Constituição Federal, pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O juiz também reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa, prevista no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 

O Correio procurou o Cinemark, e em nota, a rede de afirmou que repudia qualquer ato de discriminação e não comenta processos judiciais em curso. "Trata-se de uma decisão de primeira instância, ainda passível de recurso. Todas as imagens disponíveis foram apresentadas no processo que segue em andamento."

Em nota enviada ao Correio, Ivan lamentou o episódio: “O que era para ser um momento de alegria com meus amigos na estreia de um filme tão esperado acabou em tristeza e humilhação. Saber que ainda sou ridicularizado por ter uma deficiência mostra que não avançamos nada na luta anticapacitista e por mais respeito.”

O advogado de Ivan, Ronny César, considerou a decisão um precedente importante. “Tivemos o reconhecimento inédito do capacitismo recreativo pelo juízo de primeiro grau, o que já representa um avanço. No entanto, o valor fixado de R$ 3 mil é desproporcional diante da gravidade do ato e da dimensão econômica da Cinemark', disse em nota. 

 
 
 
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Quem é Ivan Baron?

  • Pedagogo formado, atua como influenciador digital e ativista anticapacitista
  • Vive com paralisia cerebral, consequência de uma meningite viral que contraiu aos 3 anos de idade
  • Começou seu ativismo em 2018, usando as redes sociais para dar visibilidade à pauta das pessoas com deficiência de forma crítica e educativa
  • Reconhecido como “influenciador da inclusão”, conquistou milhares de seguidores com seu conteúdo que une informação, empatia e humor
  • Educação inclusiva e respeito à diversidade corporal, com linguagem acessível e empática
  • Publicou o “Guia anticapacitista”, um e-book explicativo e bem-humorado sobre o tema
  • Em 1º de janeiro de 2023, participou da cerimônia de posse do presidente Lula, subindo a rampa do Palácio do Planalto e ajudando a passar a faixa presidencial — representando o povo brasileiro e, em especial, as pessoas com deficiência
  • Em agosto de 2025, foi empossado como conselheiro no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado “Conselhão da Presidência”, um colegiado consultivo volitivo que assessora o governo federal em políticas públicas

https://www.correiobraziliense.com.br/webstories/2025/04/7121170-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html 

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