A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição de venda de todos os lotes do azeite de oliva Ouro Negro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20/10).
Com a medida, ficam vetadas a fabricação, distribuição, importação, propaganda e o uso do azeite, além da comercialização do produto em todo o território nacional.
De acordo com a Resolução-RE Nº 4.123, o produto foi desclassificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, em uma operação realizada em outubro do ano passado. A agência também destacou que o azeite tem origem desconhecida, o que representa risco à saúde pública.
A empresa responsável pela importação do produto, a Intralogística Distribuidora Concept Ltda, está com o CNPJ suspenso na Receita Federal, conforme informou a agência reguladora.
A reportagem tenta contato com a empresa para obter um posicionamento. O espaço permanece aberto para manifestação. Caso haja resposta, a matéria será atualizada.