A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, nesta quinta-feira (6/11), um diagnóstico sobre a estrutura das defesas civis municipais no Brasil. O levantamento realizado entre 2024 e 2025 com 2.871 prefeituras indica que apenas 12% das cidades têm estrutura exclusiva e adequada, com viaturas e equipamentos suficiente para atuar na prevenção, resposta e recuperação de desastres.
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O estudo mostra que 32% possuem estrutura exclusiva vinculada ao gabinete do prefeito e 12% têm um órgão próprio em secretaria específica. Outros 49% dos municípios acumulam as funções de defesa civil com outros órgãos da administração local e 13% informaram não realizar nenhuma ação de defesa civil.
Em relação aos recursos financeiros, mais de 70% informaram que os gastos mensais com defesa civil não ultrapassam R$ 50 mil, o equivalente a até R$ 600 mil por ano. Quase 40% não incluíram dotação orçamentária específica para a área na Lei Orçamentária Anual (LOA), e 65% ainda não instituíram um Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
A pesquisa também aponta que 67% dos municípios declararam precisar de apoio financeiro para ações de prevenção de desastres, e 56% afirmaram necessitar de assistência técnica para avaliação de danos e prejuízos. Os consórcios intermunicipais, que poderiam ampliar a capacidade local de resposta são utilizados em 15% dos municípios.
Outro dado é a baixa presença de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs). Apenas 14% das prefeituras afirmaram possuir esses grupos de voluntários, enquanto 43% não têm e 37% pretendem implementar.
O panorama geral da CNM mostra que a maior parte das administrações locais ainda atuam de forma reativa, priorizando a busca por recursos e capacitação, mas com lacunas na implementação de instrumentos técnicos como planos, mapeamentos e sistemas de monitoramento.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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