Caso Alice: garçom acusado de matar mulher trans é preso

A jovem Alice, vítima do feminicídio pelo qual dois garçons se tornaram réus em Minas Gerais. - (crédito: Reprodução/Arquivo Pessoal)

Um dos garçons acusados de matar Alice Martins Alves, de 33 anos, foi preso na tarde desta sexta-feira (19/12). Pela manhã, a juíza do Tribunal do Júri Sumariante determinou a prisão preventiva de Arthur Caique de Souza. O homem, de 27 anos, foi apontado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) como o líder do ataque à vítima, na madrugada de 23 de outubro.

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A prisão do acusado foi confirmada pelas advogadas Susan de Jesus Santos e Luciana Rezende, que representam os dois suspeitos. Arthur Caique de Souza teria sido preso na casa da avó dele, de acordo com Susan de Jesus Santos, que não informou o local da residência.

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"[Foi de] forma pacífica, ele estava me esperando, foi dar um beijo na avó. Eu já tinha combinado com ele, assim que tive acesso ao processo, para poder se entregar, porque ele não deve nada. Ele é inocente", afirmou a advogada em entrevista na porta da delegacia na tarde desta sexta-feira (19/12).

Saiba Mais

De acordo com o tenente Felipe Marcel Damasceno Nogueira, do 16º Batalhão da Polícia Militar, o mandado de prisão contra Arthur foi expedido na manhã desta sexta-feira. O militar informou que o réu não reagiu à prisão, que ocorreu nesta tarde.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima teria sido perseguida por dois funcionários do bar Rei do Pastel após deixar o local sem pagar uma conta no valor de R$ 22.

De acordo com os autos, o garçom, que teve a prisão decretada, teria desferido socos e chutes contra Alice, provocando politraumatismo, fraturas e perfuração intestinal. A vítima foi socorrida e internada, mas evoluiu para um quadro de sepse generalizada, morrendo em 9 de novembro, no Hospital Unimed, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Na decisão, a magistrada afirma que houve “superveniência de fatos novos aptos a justificar a reapreciação da matéria”, destacando que os elementos reunidos ao longo da investigação reforçaram a necessidade da prisão preventiva. Entre esses elementos, está a apresentação de um novo laudo pericial, que afastou dúvidas existentes em momento anterior do processo quanto à causa da morte.

“À luz do novo laudo pericial apresentado, não mais subsiste a dúvida outrora existente quanto ao nexo causal, sendo possível afirmar, neste momento processual, que a agressão perpetrada constituiu a causa primária do resultado morte”, escreveu a juíza na decisão.

A magistrada também rejeitou as preliminares apresentadas pela defesa, que alegava inépcia da denúncia e ausência de justa causa para a ação penal. Para o juízo, a denúncia descreve de forma clara a dinâmica dos fatos e apresenta indícios suficientes de autoria e materialidade, o que autoriza o prosseguimento da ação penal.

Ao fundamentar a decretação da prisão, a juíza ressaltou ainda a gravidade concreta da conduta, a violência empregada e o risco à ordem pública. Conforme consta na decisão, há relatos de que o acusado teria ameaçado uma testemunha logo após o crime, o que também contribuiu para a adoção da medida cautelar.

Em relação ao outro garçom investigado, a juíza entendeu que, neste momento, não há elementos concretos suficientes para justificar a decretação da prisão preventiva. Segundo a magistrada, a participação dele no episódio ainda precisa ser aprofundada durante a instrução processual, sem prejuízo de nova análise caso surjam novos elementos.

Além da prisão preventiva, a Justiça determinou a realização de audiência de instrução sumária, a conclusão de laudo pericial de insanidade mental, a intimação de testemunhas e a retirada do sigilo de parte dos documentos do processo. A decisão também foi comunicada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, já que um recurso em sentido estrito segue em tramitação em relação ao acusado que permanece em liberdade.

O que se sabe sobre o crime?

Alice esteve na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, na noite de 22 de outubro
A mulher trans esteve em uma unidade do Bar Rei do Pastel e, por volta de 23 horas foi para outra unidade, a poucos metros de distância
No segundo bar, ela consumiu bebidas alcoólicas e foi embora, depois de 00h, sem pagar a conta de R$ 22
Assim que saiu, em direção a Avenida Getúlio Vargas, Alice foi perseguida por dois funcionários do bar
Eles a encurralaram na mesma avenida, próximo a esquina com a Rua Sergipe, e a cobraram a conta
Uma câmera de segurança gravou o momento que a mulher afirma que quitou o débito, mas é desacreditada pelos garçons
O equipamento de segurança flagrou o momento que a vítima começou a gritar por socorro, enquanto é ameaçada e agredida pelos homens
Alice pediu socorro 12 vezes
As agressões continuam por mais de 10 minutos e só param depois que um motoboy interveio ao crime
A Polícia Militar e o Samu chegam ao local e levam Alice até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro-Sul
Na unidade de saúde ela é medicada e liberada
Em 2 de novembro, Alice é novamente levada a um pronto atendimento onde constatam fraturas nas costelas, cortes no nariz e desvio de septo
Em 8 de novembro, em nova internação, Alice é diagnosticada com perfuração no intestino
Em 9 de novembro, ela é submetida a uma cirurgia de emergência e morre por infecção generalizada

O que disseram os réus?

Ao EM, William Gustavo de Jesus afirmou que não agrediu a vítima, mas confirmou que foi atrás da mulher trans para cobrar a conta não paga, a pedido do gerente do Bar Rei do Pastel, onde trabalhava na época. Ele conta que na noite de 23 de outubro estava trabalhando de garçom quando atendeu a mesa que Alice estava.

Em determinado momento ele relata que foi chamado pelo subgerente da unidade e informado que a cliente tinha o costume de sair sem pagar e, por isso, ele deveria “ficar de olho”. Depois de um tempo, o garçom percebeu que a vítima já tinha ido embora e, ao questionar se ela teria quitado o consumo, recebeu uma negativa.

“Então, o gerente disse que nós teríamos que ir lá fazer a cobrança da conta. O Arthur foi na frente e eu fiquei na loja, porque a gente tem horário para encerrar as mesas que ficam do lado de fora, por conta da fiscalização. Quando o Arthur começou a demorar um pouco, eles me pediram para ir ajudar. Nesse momento, eu peguei a máquina de cartão, fui até lá e quando eu cheguei vi que tinham algumas pessoas e o Arthur e a Alice estavam conversando”, relata.

Ainda segundo o homem, quando ele se aproximou o colega o perguntou o valor da conta e ele o repetiu. William afirma que apesar de estarem cobrando o pagamento da conta, em nenhum momento os dois bateram na vítima. “Em alguns momentos, a Alice dizia que ia pagar, mas depois dizia o contrário. Enquanto isso ela afirmava que ia se jogar no chão e quando as pessoas passassem iria falar que estava sendo agredida”.

“Estavam falando que os garçons que agrediram e ela morreu. Nós não a agredimos, não fizemos nada. Nos colocaram em uma situação de uma coisa que a gente não fez [...] Nós ficamos um pouco frustrado por tudo. Até mesmo por divulgarem a nossa imagem. A gente sai na rua com medo de algum linchamento”, desabafou.