
A lei que autoriza a doação de segmentos amputados e de cadáveres humanos para o treinamento de cães farejadores usados em operações de busca e resgate em Belo Horizonte foi sancionada, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (16/1).
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A proposta foi sancionada nessa quinta (15/1) pelo prefeito em exercício, Juliano Lopes (Podemos). O texto já havia sido aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de BH (CMBH) em novembro de 2025, com 39 votos favoráveis.
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De acordo com o vereador Sargento Jalyson (PL), autor da proposta, a ideia é "atender a uma necessidade prática e estratégica" dos órgãos de segurança pública especializados em operações de busca e resgate.
Segundo o parlamentar, no treinamento de cães farejadores, atualmente, é utilizada apenas a substância sintética cadaverina, que “não replica a complexa mistura de compostos orgânicos voláteis presentes na decomposição humana”. Essa limitação, de acordo com o vereador, reduz a eficácia do treinamento e, consequentemente, as chances de sucesso nas operações de resgate.
A doação dos segmentos do corpo humano fica condicionada ao consentimento do paciente. Já nos casos de cadáveres, é necessária a manifestação em vida do doador ou, na sua ausência, a autorização de seus familiares. A proposta estabelece diretrizes quanto à coleta, transporte, utilização e destinação dos membros amputados.
Conforme a medida, podem ser doados:
- Segmentos amputados do corpo humano provenientes de procedimentos médicos realizados em hospitais públicos ou privados, mediante consentimento livre, expresso e formal do paciente ou de seu representante legal;
- Cadáveres humanos, nos termos da Lei Federal nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, desde que haja autorização expressa do falecido, manifestada em vida, ou, na sua ausência, a de seus familiares.
A doação de segmentos amputados e de cadáveres humanos só poderá ser realizada se houver consentimento livre, expresso e formal do paciente, do falecido, manifestado em vida, ou de seu representante legal ou familiar. É necessário que haja, ainda, respeito à dignidade da pessoa e que as normas sanitárias, éticas e legais aplicáveis sejam cumpridas.
Como é o treinamento de um cão de resgate?
A preparação de um cão farejador começa quando ele ainda é um filhote. Indivíduos com temperamento equilibrado, sociáveis e com alto instinto de caça e brincadeira são os mais indicados. O treinamento é longo e contínuo, baseado em reforço positivo, transformando a busca em uma grande brincadeira com uma recompensa no final.
Os animais aprendem a associar o odor humano a algo positivo, como um brinquedo ou um petisco. As atividades evoluem de buscas simples em ambientes controlados para cenários complexos que simulam situações reais, como desabamentos, florestas densas e áreas alagadas. O vínculo de confiança e a sintonia fina entre o cão e seu condutor são fundamentais para o sucesso das missões, pois o animal precisa estar seguro e focado para trabalhar.
A rotina desses cães envolve exercícios diários para manter o condicionamento físico e a saúde em dia, além de treinos constantes para aprimorar suas habilidades. Quando não estão em missões, a vida deles é de um animal de estimação bem cuidado, mas sempre pronto para atender a um chamado de emergência.
Após anos de serviço, quando apresentam sinais de que não podem mais desempenhar suas funções com a mesma eficiência, os cães se aposentam. Na maioria das vezes, eles passam a viver definitivamente com seus condutores, recebendo o cuidado e o carinho que merecem após uma vida dedicada a salvar outras.

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