AGU cria grupo de trabalho para investigar apagão em SP

Equipe designada poderá propor a adoção de providências judiciais e extrajudiciais relativas à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, em articulação com os órgãos envolvidos

Em 19 de dezembro, a Enel informou à Aneel que um total de 4,4 milhões de casas tiveram o serviço interrompido em SP - (crédito: Divulgação/Enel)

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo para apurar e elaborar relatórios sobre as medidas adotadas pela distribuidora de energia Enel SP (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo), após os repetidos episódios de falha na distribuição de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. A medida foi publicada nesta sexta-feira (16/11), no Diário Oficial da União (DOU).

A ação atende a um despacho direto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou a realização de um conglomerado de documentos e relatos sobre as providências tomadas após o apagão.

O grupo será constituído na próxima segunda-feira (19) e a equipe será composta por representantes da Procuradoria-Geral Federal (PGF), da Procuradoria-Geral da União (PGU) e da Consultoria-Geral da União (CGU), incluindo representantes da Procuradoria Federal Especializada da PGF junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Consultoria Jurídica da CGU junto ao Ministério de Minas e Energia. A coordenação ficará a cargo da Secretaria-Geral de Consultoria da AGU.

O relatório deverá ser concluído no prazo de 30 dias úteis após a designação oficial dos membros.

Apagão

Em 19 de dezembro, a Enel informou à Aneel que um total de 4,4 milhões de casas tiveram o serviço interrompido, o que representa mais da metade dos 8,5 milhões de consumidores atendidos pela empresa nos 24 municípios em que atua.

Os dados estão no documento enviado pela empresa à agência reguladora, que cobrou da Enel resposta sobre sua atuação durante o ciclone extratropical que provocou ventos de 100 quilômetros por hora na região.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

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Por Letícia Corrêa*

postado em 16/01/2026 10:50