A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada imediata do mercado de glitters culinários e folhas de ouro da marca Morello após constatar a presença de polímeros plásticos em produtos anunciados como comestíveis. A medida proíbe a fabricação, a venda, a divulgação e o uso dos itens e prevê o recolhimento de todos os lotes, por se tratar de substâncias não autorizadas para consumo humano.
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A decisão foi oficializada nesta sexta-feira (16/1) por meio da Resolução-RE nº 156, publicada no Diário Oficial da União e assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa.
De acordo com o texto, estão abrangidos pela suspensão a “Folha de Ouro para Decoração” e o “Pó/Brilho (glitter) para Decoração”, em todas as cores. Os produtos são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. e vinham sendo divulgados e vendidos, inclusive em redes sociais e plataformas de comércio eletrônico, como se fossem ingredientes para aplicação em alimentos.
A Anvisa informou que análises técnicas identificaram substâncias incompatíveis com a legislação sanitária vigente. A norma brasileira proíbe a ingestão de materiais plásticos, conforme o Decreto-Lei nº 986, de 1969, que estabelece as regras básicas sobre alimentos no país.
No despacho que fundamenta a decisão, a agência destaca a “presença de substâncias não autorizadas para uso em alimentos” nos produtos e a indicação de uso culinário, o que motivou a adoção das medidas sanitárias.
Com a resolução, fica determinado que os itens não podem mais ser fabricados, comercializados ou anunciados, e que todos os lotes devem ser retirados do mercado. A orientação é para que estabelecimentos do setor de confeitaria e consumidores interrompam o uso imediato dos produtos em alimentos, realizando o descarte adequado ou a devolução aos pontos de venda.
O Correio tenta contato com a Morello, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
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