O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou-se nesta quarta-feira (11/3) suspeito para julgar a decisão que levou à prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, acusado da maior fraude bancária do país.
Por meio de ofício, enviado ao presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, e ao relator do caso, André Mendonça, ele comunicou que não participará do julgamento, alegando motivo de "foro íntimo". "Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa", afirmou o ministro.
Mais cedo, ele já havia se declarado suspeito no Mandado de Segurança nº 40.791/DF, que trata da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi o responsável por protocolar o pedido para a instalação da CPI.
A suspeição é um procedimento previsto na legislação brasileira para preservar a imparcialidade do julgamento quando o próprio magistrado entende que deve se afastar da análise de determinado caso.
O ministro deixou a relatoria do caso depois que a Polícia Federal apresentou ao presidente do STF, Edson Fachin, diálogos que estava no aparelho celular do ex-banqueiro Vorcaro em que Toffoli é mencionado. O aparelho foi apreendido na primeira fase da Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
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Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.