Toffoli impõe sigilo máximo à ação de defesa de Daniel Vorcaro

Decisão retirou do sistema informações básicas sobre o processo, que tenta levar investigação envolvendo o deputado João Carlos Bacelar ao STF

postado em 10:03 - 02/12/2025

Toffoli autoriza governo a abater reembolso do INSS de meta fiscal

Decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, ajuda governo retirando a despesa com reembolso de vítimas do INSS do cálculo do arcabouço fiscal, como ocorre com precatórios, mas essa despesa segue impactando a dívida pública, que segue crescente e em patamares preocupantes

postado em 14:24 - 04/07/2025

Toffoli diz que multas contra o X foram 'muito leves'

Segundo Toffoli, a restrição é inconstitucional porque cria uma "imunidade" para as empresas de tecnologia

postado em 18:51 - 06/12/2024

Toffoli vota para responsabilizar plataformas por postagens de usuários

Entendimento do ministro do Supremo é de que as redes devem responder por conteúdos postados pelos usuários. Julgamento avançará para a próxima semana

postado em 03:55 - 06/12/2024

Gilmar diz que inquérito das fake news aberto por Toffoli preservou a democracia

Magistrado parabenizou Dias Toffoli por completar 15 anos de atuação na suprema corte

postado em 18:12 - 23/10/2024

Toffoli anula todas as decisões da Lava-Jato contra Marcelo Odebrecht

Ministro também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais instauradas contra o empresário. Anulação não engloba o acordo de delação premiada firmado pelo empreiteiro

postado em 19:45 - 21/05/2024

Toffoli adia julgamento sobre celebração do golpe de 64 por órgãos públicos

Julgamento estava em andamento no plenário virtual da corte. Quatro magistrados já se manifestação contra as comemorações

postado em 17:37 - 16/05/2024

Toffoli vai liberar para julgamento ação sobre responsabilização de big techs

STF deve analisar um dos artigos do Marco Civil da Internet que trata sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos de usuários

postado em 15:12 - 09/04/2024

Toffoli diz que o "melhor ato de Temer" foi ter indicado Moraes ao STF

Declaração ocorreu durante cerimônia que concedeu o título de cidadão honorário de Brasília ao ex-presidente

postado em 22:07 - 03/04/2024

Toffoli pede vista e paralisa julgamento no STF sobre porte de maconha

Placar está em cinco a três para descriminalizar o consumo para uso pessoal. Nesta quarta-feira, Mendonça e Nunes Marques votaram contra

postado em 18:18 - 06/03/2024