O governo federal autorizou a liberação de crédito emergencial para moradores e empresas prejudicados pelas enchentes registradas entre fevereiro e março deste ano em diferentes regiões do país. A medida foi oficializada por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada nesta segunda-feira (16/3) no Diário Oficial da União (DOU), e prevê a destinação de recursos para municípios que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
De acordo com a norma, o montante poderá alcançar até R$ 500 milhões, provenientes do superavit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal. A linha de financiamento será direcionada tanto a pessoas físicas quanto a empreendimentos instalados nas localidades afetadas, com objetivo de oferecer suporte financeiro após os prejuízos provocados pelas chuvas.
Os valores poderão ser aplicados na reconstrução de instalações danificadas, aquisição de máquinas e equipamentos e recomposição de capital de giro para companhias que tiveram atividades comprometidas. A iniciativa busca permitir a retomada das operações produtivas e reduzir impactos econômicos nas regiões atingidas.
Responsável pela definição das diretrizes da política monetária e financeira do país, o CMN é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também reúne o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, além da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O colegiado estabelece regras para o funcionamento do sistema financeiro e autoriza instrumentos de crédito em situações de impacto econômico relevante.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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Rafaela Bomfim*
EstagiárioGraduanda de Jornalismo, no IESB. Estagiária na editoria de Brasil, Economia e Politica. Com experiência na editoria de Tecnologia e Inovação.