Senado aprova PL que criminaliza misoginia

Substitutivo da senadora Soraya Thronicke equipara as manifestações de ódio às mulheres a racismo. Numa semana que começou com dois feminicídios de repercussão nacional, texto passa com 67 votos a favor e nenhum contra e segue para análise da Câmara

Senadoras Soraya, Teresa Leitão (PT-PE) e Ana Paula se abraçam com a aprovação do PL. Em 2025, foram mais de 1,4 mil registros de feminicídios no país - (crédito: Carlos Moura/Agência Senado)

O Senado aprovou, ontem, o projeto de lei que criminaliza a misoginia e equipara a prática de ódio às mulheres ao crime de racismo — cuja pena é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O substitutivo da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra, segue para análise da Câmara.

Segundo a relatora, países como França, Argentina e Reino Unido dispõem de leis de combate à misoginia. Ela lembrou que, somente em 2025, houve quase 7 mil vítimas de tentativas de feminicídio no Brasil. "O projeto é para proteger a família e a dignidade e a liberdade das mulheres. A aprovação do projeto responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias", afirmou Soraya, alertando, ainda, para a ameaça representada pelos chamados red pills, que incentivam o ódio às mulheres, frequentemente por meio da internet. 

O Projeto de Lei (PL) 896/23, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), ocorreu num contexto em que se avolumam os casos de feminicídio no Brasil. Somente no ano passado, foram 1.470 registros, segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

"Não odiamos os homens nem somos contra a família. Somos a favor das mulheres, que estão pedindo socorro. Agora, existe uma resposta clara do Estado brasileiro. É o Senado dizendo que a misoginia tem consequências", frisou Ana Paula.

Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL reconhece a realidade da violência enfrentada pelas mulheres — "uma doença que se instalou dentro da sociedade", definiu.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) disse que a misoginia é um problema crescente e mundial. Já o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que "o projeto é a favor da família, pois não existe família sem a mãe de família".

Feminicídios

Aliás, semana começou com mais dois feminicídios de repercussão nacional. Em Vitória, a comandante da Guarda Municipal da capital capixaba, Dayse Barbosa, foi morta a tiros na madrugada de segunda-feira, no bairro Caratoíra, pelo namorado dela, o policial rodoviário federal Diego Oliveira de Souza, que em seguida tirou a própria vida. Em Recife, o empresário Silvio Souza Silva matou a ex-companheira, Isabel Cristina Oliveira dos Santos e também se suicidou.

No caso de Dayse, mãe de uma menina de oito anos, o crime ocorreu dentro da residência da comandante. A perícia encontrou sinais de arrombamento na porta que dá acesso ao quarto e indícios de planejamento por parte de Diego.

Sobre Isabel Cristina, a morte foi o fim, segundo parentes dela, de uma relação marcada por desentendimentos frequentes. Ela tinha uma medida protetiva contra o empresário, mas ele continuava frequentando o imóvel do casal, na Torre 9 do condomínio Le Parc, na capital pernambucana. A irmã e a cunhada da vítima estavam com a filha do casal no momento do crime e foram as primeiras a encontrar os corpos.

Em 18 de março, o tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto foi preso pelo assassinato da mulher, a PM Gisele Alves Santana. Ela foi encontrada morta em 18 de fevereiro, no apartamento onde morava, no Brás, na região central de São Paulo. O caso foi inicialmente registrado como suicídio, com base na versão apresentada pelo oficial no boletim de ocorrência. A defesa de Geraldo nega que ele tenha matado a mulher.

O estado de São Paulo registrou um recorde de feminicídios em janeiro de 2026. Conforme dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP), foram 27 casos no mês, cerca de um por dia ou um a cada 27,5 horas. Na comparação com o mesmo período nos anos anteriores, os dados deste ano ultrapassam janeiro de 2024, quando o território paulista somou 25 feminicídios ao todo.

 

Por Fabio Grecchi e Francisco Artur de Lima

postado em 25/03/2026 03:55