A Justiça do Rio de Janeiro autorizou que a argentina acusada de injúria racial deixe o Brasil e retorne ao seu país de origem, desde que cumpra uma série de condições, entre elas o pagamento de uma caução equivalente a 60 salários mínimos, valor que gira em torno de R$ 97 mil.
A decisão foi tomada em caráter liminar por um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio e ainda deverá ser analisada por um colegiado. O valor exigido funciona como uma garantia de que a acusada, Agostina Páez, vai cumprir eventuais penalidades impostas pela Justiça brasileira, mesmo fora do país.
A medida foi concedida após o avanço do processo, com o encerramento da fase de instrução. O entendimento do desembargador é de que as restrições anteriormente impostas, como retenção de passaporte e monitoramento eletrônico, não se mostram mais necessárias neste momento, desde que haja uma garantia financeira vinculada ao caso.
O Ministério Público e os representantes das vítimas se manifestaram favoráveis à liberação, condicionando a saída ao pagamento prévio de valores que possam assegurar futura reparação por danos morais. Durante o processo, foi sugerida a possibilidade de indenização mais ampla às vítimas, que ainda será analisada na sentença.
Além da caução, Agostina deverá manter os dados atualizados junto à Justiça brasileira e se comprometer a responder a eventuais convocações, mesmo residindo fora do país. O descumprimento dessas condições pode resultar em medidas mais severas.
O caso teve grande repercussão após a circulação de imagens nas redes sociais que mostram a estrangeira dirigindo ofensas de cunho racial a funcionários de um estabelecimento comercial na Zona Sul do Rio. A investigação apontou a repetição das ofensas, o que fundamentou a acusação em mais de um episódio.
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A defesa argumenta que a cliente não tem antecedentes criminais e demonstrou arrependimento ao longo do processo. Também apontou dificuldades enfrentadas durante a permanência no Brasil, incluindo ausência de renda e relatos de ameaças.
* Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca