
O Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1º/5), vai ser marcado por mobilizações em todo o país pelo fim da escala 6x1. A medida é vista pelos sindicatos como essencial para uma maior qualidade de vida e condições dignas para o trabalhador.
As manifestações acontecem em Sergipe, Pará, Minas Gerais, Distrito Federal, Paraná, Mato Grosso do Sul, Ceará, Goiás, Maranhão, Santa Catarina, Alagoas, Piauí, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT) o objetivo dos atos é ampliar o diálogo com a população e fortalecer a organização da classe trabalhadora nos territórios.
No Congresso, diversas propostas sobre o tema tramitam. Em 14/4, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou à Câmara, em regime de urgência, um projeto que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6x1. A proposta tem até 45 dias para votação.
Na Câmara dos Deputados, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), instalou, nesta quarta-feira (29/04), uma comissão especial para analisar a PEC que trata da redução da jornada de trabalho. O colegiado irá analisar duas propostas: uma que reduz a jornada de trabalho de 44h para 36h semanais, em um período de 10 anos, e a outra que prevê uma escala de 4 dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período. Caso aprovada, vai para votação no Plenário.
Pejotização
Além da pauta da jornada de trabalho, os sindicatos de trabalhadores também vão abordar temas como o enfrentamento à pejotização e à precarização; o fortalecimento da negociação coletiva; a garantia do direito de negociação para os servidores públicos; e a regulamentação do trabalho por aplicativos, assegurando direitos e proteção social.
“A importância de unificar esta luta com as demais pautas estratégicas da classe trabalhadora, como o enfrentamento da jornada exaustiva, com redução de 44h para 40h sem redução de salários e a luta contra a escala 6x1, reforçando uma agenda comum de redução das desigualdades e ampliação de direitos”, diz nota das Centrais Sindicais.
*Estagiária sob a supervisão de Rafaela Gonçalves
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