CGU aponta possível pagamento de R$ 45 milhões em bolsas indevidas no CNPq

Auditoria identificou pagamentos a pesquisadores falecidos, servidores públicos e acúmulo irregular de benefícios. Conselho diz que falhas atingem menos de 1,5% das bolsas e serão corrigidas

De acordo com a Controladoria-Geral, o principal problema é a falta de integração com bases de dados públicas

Flickr - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas de fiscalização que podem levar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) a pagar cerca de R$ 45 milhões por ano em bolsas de pesquisa indevidas, incluindo repasses a pesquisadores já falecidos.

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Relacionado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o CNPq financia a iniciação científica para alunos na graduação e pesquisadores de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

O documento da CGU apontou inconsistências que resultaram no pagamento de bolsas a beneficiários fora dos critérios. O órgão analisou mais de 175 mil termos de concessão em 2024 e identificou casos de pesquisadores falecidos e sócios de empresas recebendo bolsas, além de servidores públicos na folha de pagamento, acúmulo de benefícios com outros órgãos federais e estaduais e ausência de comprovação de matrícula dos bolsistas nas universidades.

O Conselho pagou mais de R$ 2,6 bilhões em incentivos à pesquisa a 174 mil bolsistas em 2024. O valor inclui pagamentos mensais de bolsas, taxas para custeio de pesquisas e premiações. Segundo a CGU, esse volume faz do CNPq a instituição com a maior folha de pagamento destinada ao fomento à pesquisa e inovação no país.

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De acordo com a Controladoria-Geral, o principal problema é a falta de integração com bases de dados públicas. A ausência de comunicação com o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e com a base de Pessoa Física da Receita Federal foi apontada como um dos fatores que contribuíram para as inconsistências.

Em nota, o CNPq informou que tomou conhecimento do relatório da CGU e afirmou que as falhas apontadas podem afetar menos de 1,5% das bolsas pagas pela instituição. O conselho destacou ainda que já adota medidas para ampliar a integração de bases de dados, reavaliar os pagamentos caso a caso e, quando houver irregularidades, recuperar os valores pagos indevidamente.

*Estagiário sob supervisão de Rafaela Gonçalves