O número de homicídios culposos e latrocínios no Brasil registrou uma queda substancial nos últimos 10 anos, de acordo com dados publicados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a partir de informações obtidas por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Nos três primeiros meses deste ano, foram contabilizados 7.079 casos em todo o país, o que representa uma queda de 44,34% na comparação com o mesmo período em 2016, quando houve 12.719 vítimas no total.
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Na mesma base de comparação, houve uma redução de 72,9% nos registros de latrocínios (roubo seguido de morte), que caíram de 591 em 2016 para 160 em 2026. Em relação ao mesmo período do ano passado, os dados do Sinesp mostram que houve uma redução de 16,04% nos casos de homicídios dolosos e de 30,77% nos latrocínios. No período de 2022 a 2026, o número de mandados de prisão cumpridos aumentou 37,1% nos meses entre janeiro e março, passando de 53.212 para 72.965 em quatro anos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirma que há uma mudança de estratégia das forças de segurança em todo o país para lidar com a criminalidade. "Os dados mostram que o Brasil não está apenas reduzindo a violência, mas mudando a forma de enfrentá-la. Hoje, trabalhamos com integração entre as forças de segurança, uso intensivo de inteligência e atuação coordenada em todo o país. Isso permite não só prender mais, mas prevenir crimes e salvar vidas", destaca.
A integração de dados entre União e estados para auxiliar operações, além do enfrentamento às estruturas econômicas do crime, são alguns pontos mencionados pelo ministro, que assumiu o cargo em janeiro, no lugar de Ricardo Lewandowski. Para o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, o aumento do investimento aliado à integração entre estados e governo federal tem impacto direto na redução da violência. "Com estruturas mais modernas e atuação coordenada, as forças de segurança conseguem agir com mais precisão e eficiência", comenta.
Apesar de os números revelarem, de fato, uma redução nos crimes violentos ao longo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essa é uma tendência observada há, pelo menos, uma década, como avaliam especialistas consultados pelo Correio. Para o analista internacional de segurança pública Leonardo Sant'Anna, a melhora desses índices já era esperada, em razão, principalmente, do cruzamento de dados entre os entes da Federação.
"Isso nos coloca dentro de fatores que vão facilitar o entendimento dessa justificativa, vão indicar uma maior capacidade de prevenção, uma maior condição de responsabilizar cada órgão dentro do que deve fazer, dentro do que deve realizar, e o resultado disso é nós termos melhores resultados desaguando na proteção do cidadão na segurança pública", ressalta o especialista.
Outros fatores
De acordo com o Ministério da Justiça, os investimentos no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) registraram um salto de R$ 970,7 milhões no biênio 2021-2022 para R$ 1,76 bilhão em 2023-2024, o que representa uma alta de 80,9% entre os dois períodos. Apesar disso, especialistas lembram que a queda do número de homicídios se deve, também, a outros fatores externos, como a mudança da pirâmide etária nos últimos anos.
O conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) Cássio Thyone de Rosa cita o envelhecimento da população como um fator que pode ajudar a explicar a queda dos índices, pois são os mais jovens "que se envolvem mais em crimes, e isso também tem, certamente, uma influência". Ele lembra que ainda há um "longo caminho" a ser trilhado para que os números brasileiros sejam equiparados aos de países desenvolvidos, apesar de a queda já ser uma boa notícia nesse sentido.
"Sem dúvida, são dados que merecem, obviamente, serem comemorados porque nós estamos falando aqui de vidas que estão sendo poupadas. Nós tivemos, por um longo período, inúmeros homicídios que em muito superam, por exemplo, número de mortes em países que estão em guerra civil, por exemplo", destaca o conselheiro.
O delegado federal e vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretário de Segurança Pública (Consesp), Sandro Avelar, acredita que há uma correlação entre a queda do número de delitos violentos com o aumento dos crimes cibernéticos, como os estelionatos que utilizam dados obtidos pela internet e pelo sistema bancário. "São crimes que não são cometidos mediante violência, mas que têm aumentado no Brasil inteiro. Então, isso é uma tendência", menciona Avelar.
O delegado, que já atuou na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), destaca exemplos positivos da capital do país que foram efetivos para a redução da criminalidade. No ano passado, uma portaria conjunta do GDF proibiu o funcionamento de distribuidoras de bebidas entre meia-noite e 6h da manhã. Segundo o especialista, houve uma redução de mais de 70% no número de homicídios e crimes letais intencionais em regiões próximas a esses locais durante a madrugada. "Então, quando a gente monitora os números, tem condições de aferir o que está acontecendo e de tomar as melhores decisões que refletem na redução desses números", disse ele.
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Raphael Pati
Repórter de EconomiaNascido em Brasília, em 2002, é repórter na editoria de Política, Economia e Brasil do Correio Braziliense. Desde 2020, é estudante da graduação em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB).