A Justiça do Rio de Janeiro concedeu medida protetiva para menina de 12 anos contra namorado e sua família. A vítima foi estuprada por 8 adolescentes em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, no fim de abril. Segundo as investigações da Polícia Civil do estado, a menina foi vítima de uma emboscada planejada pelo próprio namorado, um dos estupradores.
As cenas do crime foram filmadas pelos adolescentes, que publicaram os vídeos nas redes sociais. Um deles chegou a vender as imagens por R$ 5. Ao tomar conhecimento do caso por meio dos vídeos, a mãe da vítima procurou a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande na noite de quarta-feira (13/5). A menina confirmou o estupro coletivo e relatou a participação dos adolescentes.
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Na última sexta-feira (15), a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão por atos infracionais análogos aos crimes de estupro coletivo de vulnerável e divulgação de cena de estupro contra os acusados. Os agentes da Deam, com apoio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), apreenderam 6 dos envolvidos nos bairros de Campo Grande e Santíssimo.
Casos recentes
Em uma situação parecida, no início do ano, também no Rio de Janeiro, uma adolescente de 17 anos foi atraída para um apartamento em Copacabana pelo namorado menor de idade. Ao chegar no prédio, ele disse que fariam “algo diferente” com outros quatro amigos, todos maiores de idade.
“No interior do apartamento, a vítima foi conduzida a um quarto, onde ficou trancada com quatro homens que insistiam para ela manter relações com eles. Com a negativa, eles passaram a despir-se e a praticar atos libidinosos mediante violência física e psicológica contra ela”, relata a nota da Polícia Civil.
O caso aconteceu em 31 de janeiro, mas veio a público apenas em março. Os quatro homens foram presos por estupro e o ex-namorado da vítima foi internado em uma instituição socioeducativa em abril.
Outro caso que chocou o país aconteceu em São Paulo em 21 de abril, quando um grupo de cinco jovens estuprou duas crianças na Zona Leste da cidade. As crianças, uma de 10 anos e a outra de 7 anos, teriam sido atraídas a um imóvel pelos criminosos com um convite para empinar pipa. No local, os homens gravaram o abuso, que repercutiu na internet.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Júlio Geraldo, os autores eram conhecidos das vítimas “As vítimas confiavam nesses autores, o que torna ainda mais grave a conduta. Todos confessaram e vieram com aquela alegação que nós entendemos inaceitável de se tratarem de brincadeiras. Uma brincadeira que tomou um rumo errado. A gente ouviu em algum momento a palavra 'zoeira'", relatou um dos criminosos.
Apenas um dos abusadores é maior de idade. Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, foi preso na Bahia em 1º de maio e transferido para São Paulo. Ele é indiciado por estupro de vulnerável, corrupção de menores e divulgação de pornografia infantil. Os outros quatro adolescentes serão encaminhados a um centro socioeducativo.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro