A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015 será discutida na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19/5). Os parlamentares analisam a admissibilidade do projeto. Se aprovada, precisará ser analisada em uma comissão especial.
O projeto, de autoria do ex-deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes hediondos, como homicídio, estupro e latrocínio.
Na última quarta-feira (13), a Casa discutiu o tema em uma audiência pública. O relator do texto, deputado Coronel Assis (PL-MT), citou a pesquisa Real Time Big Data, divulgada em 5 de maio, que aponta que 90% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade para 16 anos.
A pesquisa foi feita no âmbito das eleições presidenciais e mostrou que o tema tem amplo apoio tanto da esquerda quanto da direita.
*Estagiária sob a supervisão de Victor Correia