Aumento de denúncias de abuso infantil "aumenta a responsabilidade do Estado", diz ministra

Para a chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, é preciso ampliar a capacidade de resposta às denúncias e fortalecer a articulação entre governo federal, estados e municípios

Janine apresentou prioridades da gestão durante participação no "Bom Dia, Ministra" desta terça-feira (19/5) - (crédito: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL)

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, afirmou nesta terça-feira (19/5) que o crescimento das denúncias de abuso e exploração sexual infantil no Brasil demonstra maior confiança da população nos canais oficiais de proteção. Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, ela destacou que os registros recebidos pelo Disque 100 aumentaram 50% entre janeiro e abril de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a ministra, o avanço impõe ao Estado a necessidade de ampliar a capacidade de resposta e fortalecer a articulação entre governo federal, estados e municípios.

Ao comentar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, Janine ressaltou que os crimes ainda enfrentam altos índices de subnotificação. “As pessoas estão confiando mais nos canais de denúncia, o que aumenta a responsabilidade do Estado em responder de forma rápida e efetiva para punir os agressores”, enfatizou.

A ministra explicou que a maioria dos casos ocorre dentro do ambiente doméstico ou envolve pessoas próximas às vítimas, fator que dificulta a revelação da violência e exige atenção permanente das famílias, escolas e serviços de saúde.

Perigo nas redes

Durante a entrevista, ela também abordou o avanço da violência digital envolvendo crianças e adolescentes. A ministra destacou que o governo federal regulamentou neste ano o ECA Digital, legislação criada para ampliar mecanismos de proteção de menores na internet. Segundo Janine, as plataformas passaram a ser cobradas por medidas mais rígidas de supervisão parental e controle de conteúdo inadequado. “O Brasil sinalizou que não aceita modelos de negócio baseados na vulnerabilidade da infância”, declarou. E alertou para o crescimento da misoginia e do consumo de conteúdos violentos por adolescentes nas redes sociais.

Plano contra o feminicídio

Na área de proteção às mulheres, Janine Mello afirmou que o Plano Nacional contra o Feminicídio busca acelerar investigações e ampliar a integração entre forças de segurança, Judiciário e governos estaduais. Ela reforçou que o Ligue 180 permanece como principal ferramenta de acolhimento e denúncia para vítimas de violência. Segundo a ministra, o objetivo é garantir respostas mais rápidas principalmente em cidades do interior, onde muitas mulheres ainda encontram dificuldades para acessar serviços especializados de proteção.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

Por Rafaela Bomfim*

postado em 19/05/2026 12:39 / atualizado em 19/05/2026 12:41