Taxa de nascimentos sem registro no Brasil cai para menos de 1% pela primeira vez

Mesmo com marca histórica de 0,95% de sub-registros, porém, 22.902 crianças ficaram sem identidade legal em 2024, o que implica em problemas ao acesso a serviços básicos essenciais

As menores taxas de subnotificação ocorreram no Paraná (0,12%), no Distrito Federal (0,13%) e em São Paulo (0,15%)

PixBay/Divulgação

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil, em 2024, reduziu o sub-registro de nascidos para 0,95%, ficando pela primeira vez abaixo de 1%. Isso representa uma redução de pontos percentuais de 3,26% em relação a 2015 — início da série histórica, quando a taxa era de 4,21%.

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De acordo com o estudo “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos”, divulgado nesta quarta-feira (20/5), no Brasil existem dois agentes principais que coletam as informações de estatísticas de nascimentos e de óbitos de forma complementar:

• o IBGE a partir de dados coletados junto aos cartórios por meio do Sistema de Estatísticas do Registro Civil;
• e o Ministério da Saúde (MS), por meio dos sistemas de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e de Informações sobre Mortalidade (SIM), com dados alimentados pelas notificações em estabelecimentos de saúde e serviços médicos.

A taxa de subnotificação no Sinasc foi de 0,39%, com redução de 1,62 ponto percentual desde 2015 (quando era de 2,01%), demonstrando, também, aprimoramento na cobertura do sistema de informação em saúde.

Em 2024, foi estimado o nascimento de 2.366.617 bebês notificados via IBGE e MS. Do total, 22.902 crianças ficaram sem identidade legal, que implica problemas com acesso a serviços básicos essenciais, como saúde, educação e programas sociais. A ausência do registro civil de nascimento constitui barreira ao pleno exercício da cidadania e à efetivação de direitos fundamentais garantidos pela Constituição 

As unidades da Federação (UF) com as maiores taxas de sub-registro foram Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%), enquanto as menores ocorreram no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%). 

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro