O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (26/5) que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem, no prazo de 10 dias úteis, informações sobre as medidas adotadas para enfrentar o risco elevado de incêndios florestais previsto para os próximos meses. A decisão ocorre diante das projeções climáticas que apontam para a formação de um “super” El Niño entre 2026 e 2027.
No despacho, o ministro destaca que há grande probabilidade de temperaturas acima da média e persistência da estiagem nas regiões amazônica e pantaneira ao longo deste ano. Segundo os estudos citados na decisão, o fenômeno climático deve atingir o pico entre setembro e outubro, período considerado o mais crítico para a propagação de queimadas no país.
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A determinação foi baseada em nota técnica elaborada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que alerta para a possibilidade de um El Niño forte ou muito forte. De acordo com os pesquisadores, os modelos climáticos internacionais indicam risco aumentado de eventos extremos no Brasil, com impactos semelhantes aos registrados durante o fenômeno de 2023 e 2024.
O El Niño é um fenômeno climático natural provocado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Esse aquecimento altera a circulação atmosférica e modifica os padrões de chuva, vento e temperatura em diferentes regiões do planeta. No Brasil, os efeitos costumam incluir períodos prolongados de seca em áreas da Amazônia e do Pantanal, favorecendo a ocorrência de incêndios florestais.
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Pesquisadores também têm chamado atenção para a redução do intervalo entre episódios considerados extremos, conhecidos como “super” El Niños. A avaliação do Cemaden aponta que a combinação entre estiagem severa e temperaturas elevadas pode ampliar significativamente os focos de incêndio e dificultar as ações de combate ao fogo nos biomas brasileiros.
Na decisão, Dino reconhece que 2025 apresentou números melhores em relação às queimadas na Amazônia e no Pantanal, mas afirma que os desafios permanecem elevados. O magistrado ressaltou que os elementos reunidos no processo indicam a necessidade de reforço das ações preventivas, de monitoramento e de coordenação entre governos federal e estaduais para evitar a repetição de cenários críticos observados nos últimos anos.