Dino intima estados a planejarem combate a incêndios diante de risco de 'super El Niño'

Decisão do STF exige ações imediatas na Amazônia e no Pantanal após dados apontarem alta de até 132% nas queimadas e previsões climáticas críticas para o segundo semestre

O documento traz números alarmantes sobre o aumento de queimadas já registrados no início do ano e as chances de agravamento

Antonio Augusto / STF

Em decisão desta segunda-feira (25/5), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), redator do acórdão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, destacou a urgência de medidas preventivas diante de um cenário climático crítico para o Brasil no segundo semestre de 2026.

Com base em dados técnicos e projeções meteorológicas, o ministro intimou os estados da Amazônia Legal e do Pantanal a apresentarem, de forma imediata, seus planejamentos e preparações para o enfrentamento de incêndios florestais. Até maio de 2026, incêndios já consumiram 150 milhões de hectares de vegetação no planeta, uma área superior a todo o estado do Amazonas.

A decisão se fundamenta na alta probabilidade de um fenômeno El Niño de forte intensidade, que deve atingir seu pico entre setembro e outubro, meses historicamente mais críticos para o fogo.

O documento traz números alarmantes sobre o aumento de queimadas já registrados no início do ano e as chances de agravamento. Entre 1° de janeiro e 13 de maio, o Pantanal teve alta de 132% em comparação ao mesmo período de 2025, a Amazônia registrou um crescimento de 51%, a Caatinga de 14% e a Mata Atlântica, 1%.

O Centro de Previsão Climática dos Estados Unidos aponta 82% de chance de o fenômeno meteorológico surgir entre maio e julho. Há 96% de probabilidade de o El Niño persistir até o inverno do hemisfério norte (fevereiro de 2027). A probabilidade de configuração do fenômeno no segundo semestre deste ano supera os 80%.

Diante do risco de um “super El Niño”, a decisão de Dino foca na integração de esforços entre União e estados. Foram homologados três planos federais centrais: plano de ação emergencial de prevenção e enfrentamento na Amazônia Legal e Pantanal; plano de fortalecimento institucional para o controle de incêndios; e plano de integração de dados e aprimoramento dos sistemas de gestão ambiental.

Além disso, a Procuradoria-Geral da República manifestou preocupação específica com a insuficiência de capital humano (servidores e meteorologistas) no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), essencial para a emissão de alertas tempestivos.

Contexto histórico

A decisão recorda que a última grande seca associada ao El Niño, em 2015, elevou a incidência de fogo na Amazônia em cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores. Para 2026, a preocupação é maior, pois é a primeira vez que um El Niño forte pode ocorrer sob condições preexistentes de aquecimento global tão severas.

O processo envolve diversos estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e conta com a participação de entidades como Observatório do Clima, Greenpeace, WWF e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como amici curiae (amigos da Corte).

O objetivo central é garantir que a estrutura de comando e controle do Estado brasileiro não seja superada pelo agravamento do deficit hídrico e das temperaturas extremas previstas para a primavera de 2026.