O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.431 que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como manifestação cultural nacional. A publicação saiu nesta quinta-feira (11/6) no Diário Oficial da União (DOU).
O babaçu é uma palmeira nativa do Brasil, típica do Norte, Nordeste e do Cerrado. Além disso, a atividade envolve a coleta, a quebra e o beneficiamento do coco babaçu, além do aproveitamento de subprodutos usados na alimentação, no artesanato e na produção de itens como óleo, sabão, carvão e farinha. O trabalho é exercido principalmente por mulheres de comunidades tradicionais e transmitido entre gerações.
O projeto que deu origem à lei foi apresentado pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicano-TO). Durante a tramitação, parlamentares destacaram que o ofício representa não apenas uma atividade econômica, mas também um modo de vida ligado à preservação ambiental, à organização comunitária e à valorização dos conhecimentos tradicionais.
Com o reconhecimento oficial, a cultura das quebradeiras de coco deve ganhar mais visibilidade, proteção e valorização da atividade, já que a Constituição Federal assegura a proteção e promoção dessas manifestações por meio de políticas públicas e leis específicas.
Segundo estimativa do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, cerca de 400 mil mulheres exercem a atividade no país.