Proibição de celulares completa um ano e melhora atenção nas escolas

Levantamento do MEC mostra que restrição do uso de aparelho de telefonia móvel para fins não pedagógicos é adotada em mais de 90% das escolas do país, mas maior desafio ainda está no ensino médio

Um ano após sanção, lei que proíbe celular na nas escolas é uma realidade em 92% das instituições de ensino do país, revela pesquisa - (crédito: Reprodução/Redes Sociais)

A restrição do uso de celulares para fins não pedagógicos nas escolas já é realidade em 92% das instituições de ensino após um ano da sanção da Lei nº 15.100/2025, conforme dados de pesquisa nacional divulgada, ontem, pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto Alana e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Mesmo com a adesão majoritária, o estudo aponta o ensino médio como a etapa mais desafiadora para a consolidação da medida.

O levantamento ouviu 8.189 escolas públicas e privadas, distribuídas em todas as unidades federativas. Segundo o estudo, 45% dos gestores consideram o processo consolidado e 47% avaliam que a implementação está em curso, apesar de ainda enfrentarem desafios e apenas 8% informam que a implementação ainda não foi iniciada.

De acordo com a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a legislação busca instruir o uso equilibrado das tecnologias no ambiente escolar e ressaltou os resultados observados no primeiro ano de implementação. "Um ano para uma lei é pouca coisa, mas, nesse pouco tempo, conseguimos colocar os pilares em pé e já estamos vendo a efetividade dessa iniciativa. Ressalto que não estamos demonizando o uso dos celulares. O uso equilibrado da tecnologia é bom, o que a torna uma inimiga é a forma que a gente a utiliza", afirmou.

Os gestores envolvidos na pesquisa apontam mudanças significativas no uso de celulares nas escolas, o percentual de unidades que permitiam o uso irrestrito de celulares em qualquer espaço escolar após a implementação da norma caiu a zero. Antes da lei, 13% das instituições permitiam utilizar o aparelho em qualquer espaço e horário. Já a restrição do uso de celulares em todos os espaços escolares saltou de 20% para 48% das escolas. Nas redes públicas, o modelo predominante passou a ser o uso pedagógico mediado por profissionais da educação.

Na prática, porém, a aplicação da norma ainda encontra obstáculos. Para 39% dos gestores, o principal desafio é garantir que os estudantes cumpram as regras. O problema é mais intenso no ensino médio, onde a relação dos adolescentes com o celular e a maior autonomia dificultam a adesão cotidiana às novas diretrizes.

A pesquisa também mostrou que a fiscalização é um obstáculo, pois 31% dos gestores afirmaram ter dificuldades para monitorar o uso dos aparelhos ao longo do dia, especialmente nos intervalos. Além disso, alegam limitação de infraestrutura padronizada, uma vez que 39% das escolas relataram falta de espaços adequados para armazenamento seguro dos dispositivos. Com isso, a solução mais comum segue sendo improvisada. Em 62% das escolas, os alunos mantêm o celular desligado na própria mochila. Apenas 10% das instituições contam com armários e/ou escaninhos individuais para o depósito dos aparelhos.

Mesmo com os desafios de implementação, os efeitos percebidos são majoritariamente positivos. Entre os gestores, 97% relatam aumento da participação dos estudantes em sala de aula e 95% apontam melhora na concentração. No convívio escolar, 95% observam maior socialização presencial e 88% registram queda em episódios de cyberbullying e conflitos digitais. A pesquisa também indica impacto na saúde mental: 86% dos diretores associam a restrição à redução da ansiedade entre os alunos. Os dados revelam ainda que a restrição não resultou em redução das atividades educacionais com tecnologias digitais, com 51% das escolas públicas ampliando as ações de educação digital e midiática em 2025. Outras 36% iniciaram atividades em 2026.

*Estagiário sob a supervisão de Rosana Hessel

 

Por Caetano Yamamoto*

postado em 01/07/2026 03:59