Lula sanciona lei que endurece combate ao devedor contumaz e impõe cinco vetos

Nova norma cria código de defesa do contribuinte, estabelece regras mais duras contra sonegadores reiterados e institui programas de conformidade, mas presidente barra benefícios fiscais e facilitação de garantias

postado em 11:16 - 09/01/2026

A ousadia de uma Lei Geral da Gestão Pública: proposta de novo pacto entre jurista e gestor

O Estado democrático precisa de um novo alicerce, que combine legalidade e simplificação, estabilidade e agilidade, participação social e integridade

postado em 06:00 - 08/01/2026

Comissária recebe R$ 1,1 mil de gorjeta dentro de saco para enjoo

Passageiros fazem "vaquinha" e presenteiam funcionária durante voo; vídeo viralizou no TikTok

postado em 14:54 - 06/01/2026

O dever é cuidar: a nova lei do abandono afetivo

A Lei nº 15.240/2025 transforma debates doutrinários e jurisprudenciais em norma expressa, delimitando a responsabilidade civil por omissão afetiva

postado em 19:03 - 02/01/2026

Monitoramento de medidas protetivas foi responsável por 64 prisões no DF neste ano

Os programas de monitoramento da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) acompanham agressores e vítimas de crimes contra à mulher

postado em 11:20 - 29/12/2025

A cidade americana onde o aborto é legal de um lado da rua principal e ilegal do outro

A única clínica de aborto da cidade enfrenta uma notificação de despejo e outras tentativas de forçar seu fechamento

postado em 12:11 - 28/12/2025

Vendedor será indenizado por ser chamado de "mau pagador" em grupo

Ofensas em grupo com mais de 180 pessoas motivaram a ação; réu enviou áudios chamando o ambulante de "mau pagador", segundo o processo

postado em 11:17 - 22/12/2025

Lula sanciona reajuste do Judiciário em 2026 e veta aumentos salariais para 2027 e 2028

Presidente garante aumento de 8% aos servidores a partir de julho de 2026, mas barra reajustes futuros por violarem a Lei de Responsabilidade Fiscal; Congresso ainda pode analisar os vetos

postado em 11:04 - 22/12/2025

No DF, três motoristas são multados por hora por embriaguez

O número de ocorrências de alcoolemia ao volante nas vias do Distrito Federal é crescente. Especialistas apontam que a insistência demonstra que os condutores acreditam na capacidade de 'driblar' o álcool

postado em 05:00 - 19/12/2025

NR01: resolver conflitos no trabalho evitará problemas com a lei em 2026

"A nova regra exige que as empresas criem programas para identificar e combater problemas como estresse excessivo, assédio moral, sobrecarga de trabalho e conflitos no ambiente profissional"

postado em 03:30 - 18/12/2025