Entre as disposições da nova legislação está a restrição ao pagamento do auxílio-reclusão em situações específicas relacionadas aos crimes nela previstos.
postado em 04:00 - 05/11/2026
Medida condiciona o registro profissional à aprovação em exame nacional e busca melhorar a qualidade da formação médica no país
postado em 11:41 - 04/11/2026
Presidente conquista o quarto mandato em uma virada histórica e inédita, no embate com o senador Flávio Bolsonaro. Com a voz rouca e emocionado, petista promete mudanças em sua gestão, com mais participação popular e comunicação digital
postado em 05:00 - 26/10/2026
O enfrentamento institucional de resistências ao ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena deve ser pautado pela legalidade e pelo esclarecimento
postado em 05:00 - 24/10/2026
A interferência das empresas de redes sociais na vida política do país, especialmente nas eleições, indica a urgência da defesa de nossa soberania
postado em 05:00 - 23/10/2026
A Justiça acolheu as denúncias do Ministério Público do DF e condenou o réu a 15 anos de reclusão. O crime aconteceu em setembro de 2023
postado em 14:22 - 15/10/2026
Em ações protocoladas na Corte, Rede Sustentabilidade e Educafro pedem que ministra do STF libere processo para julgamento ainda neste mês
postado em 14:12 - 08/10/2026
Homem foi socorrido com perfuração nas costas e preso em flagrante por violência doméstica
postado em 12:20 - 05/10/2026
Segundo o tribunal, não há elementos que justifiquem a lei restritiva; decisão sobre novo decreto cabe ao Executivo local
postado em 14:20 - 02/10/2026
Animal foi encontrado amarrado e sem comida pela PCDF. Suspeito é servidor público e está sendo procurado
postado em 22:38 - 01/10/2026