Vendedor será indenizado por ser chamado de "mau pagador" em grupo

Ofensas em grupo com mais de 180 pessoas motivaram a ação; réu enviou áudios chamando o ambulante de "mau pagador", segundo o processo

postado em 11:17 - 22/12/2025

Lula sanciona reajuste do Judiciário em 2026 e veta aumentos salariais para 2027 e 2028

Presidente garante aumento de 8% aos servidores a partir de julho de 2026, mas barra reajustes futuros por violarem a Lei de Responsabilidade Fiscal; Congresso ainda pode analisar os vetos

postado em 11:04 - 22/12/2025

No DF, três motoristas são multados por hora por embriaguez

O número de ocorrências de alcoolemia ao volante nas vias do Distrito Federal é crescente. Especialistas apontam que a insistência demonstra que os condutores acreditam na capacidade de 'driblar' o álcool

postado em 05:00 - 19/12/2025

NR01: resolver conflitos no trabalho evitará problemas com a lei em 2026

"A nova regra exige que as empresas criem programas para identificar e combater problemas como estresse excessivo, assédio moral, sobrecarga de trabalho e conflitos no ambiente profissional"

postado em 03:30 - 18/12/2025

Quando o Estado falha, a Justiça corrige: o caso dos policiais federais aposentados por incapacidade

"Trata-se de uma reviravolta histórica, que evidencia uma grave lacuna deixada pela Reforma da Previdência: a ausência de regra de transição para os servidores que não se aposentaram voluntariamente, mas por invalidez..."

postado em 03:30 - 18/12/2025

Gilmar e Dino votam para derrubar a lei do Marco Temporal

Ministros do STF avaliam como inconstitucional tese que limita a demarcação de terras indígenas. Caso está em julgamento no plenário virtual da Corte

postado em 03:55 - 16/12/2025

Soldado é indiciado pelo feminicídio de Maria de Lourdes e outros três crimes

Kelvin Barros da Silva responderá pelo feminicídio da cabo do Exército, peculato, incêndio e fraude processual; militar foi expulso da Força e deve ser transferido para o sistema prisional comum

postado em 16:12 - 15/12/2025

João Pessoa tem Lei Municipal Michelle Bolsonaro, dedicada às doenças raras

Lei aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa e sancionada pela prefeitura inclui uma semana de conscientização no calendário oficial da capital paraibana

postado em 17:00 - 08/12/2025

Dentistas recebem permissão para prescrever Mounjaro

Decisão da Anvisa autoriza dentistas a prescreverem tirzepatida para apneia do sono em pacientes obesos, mas especialistas alertam para riscos e limites profissionais

postado em 15:27 - 08/12/2025

Lula sanciona lei que endurece pena por crimes sexuais contra vulneráveis

Texto aumenta penas, estende medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha a crianças, idosos e pessoas com deficiência, e prevê monitoramento eletrônico

postado em 09:53 - 08/12/2025