Uma mulher de 62 anos foi resgatada em Fortaleza, no Ceará, após passar mais de cinco décadas trabalhando como empregada doméstica para a mesma família sem receber salário. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ela vivia em condições análogas à escravidão desde a infância, e atuou para três gerações do mesmo núcleo familiar.
A trabalhadora chegou à casa da família em 1971, quando tinha apenas sete anos de idade. Inicialmente, passou a realizar atividades domésticas ao lado da irmã. Após a morte da mãe, permaneceu vinculada ao mesmo núcleo familiar. Conforme relataram a vítima e integrantes da família, ela teria sido "dada" pela mãe a uma das filhas da antiga empregadora.
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Ao longo das décadas, ela acompanhou as mudanças da família. Em 1982, passou a trabalhar na casa da filha da antiga patroa, onde ficou responsável pelos serviços domésticos e pela criação dos três filhos do casal. Em 2014, mudou-se novamente para outra residência da mesma família, onde passou a cuidar da geração seguinte, acumulando o trabalho doméstico com os cuidados de duas crianças.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a relação de trabalho atravessou três gerações da mesma família sem interrupção. A fiscalização concluiu que ela jamais recebeu salário mensal, estava inscrita no Cadastro Único e recebia R$ 600 do Bolsa Família. O saque era intermediado pelos empregadores, que então repassavam os valores.
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No momento da operação, a doméstica era responsável pelos cuidados diários de duas crianças, de 11 e 7 anos, além do preparo das refeições e de todas as tarefas essenciais da residência.
"Sua rotina começava diariamente por volta das 4h30 da manhã, quando preparava o café da família e organizava a saída das crianças para a escola. Ao longo do dia, seguia realizando limpeza, preparo dos alimentos, organização da residência e acompanhamento dos menores", informou o MTE.
Apesar de ser hipertensa e apresentar episódios recorrentes de mal-estar em momentos de estresse, seguia desempenhando todas as atividades domésticas.
"A trabalhadora permaneceu durante mais de cinquenta anos submetida a uma relação marcada pela ausência de remuneração, pela dependência econômica, pela privação de oportunidades educacionais e pela permanência contínua no mesmo núcleo familiar desde a infância, elementos que caracterizam grave violação à dignidade humana", concluíram.
Os empregadores reconheceram o vínculo apenas em relação ao período iniciado em julho de 2014.
R$ 1,5 milhão devidos
Para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, porém, os direitos acumulados ao longo de toda a relação de trabalho ultrapassam R$ 1,5 milhão, considerando salário e direitos trabalhistas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores, com pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, a compra de um imóvel de, no mínimo, R$ 150 mil para a trabalhadora, o recolhimento das contribuições previdenciárias até a aposentadoria e a regularização dos encargos referentes ao período de vínculo reconhecido, entre outras definições. A trabalhadora poderá cobrar, ainda, outros créditos trabalhistas na Justiça. (Com informações da Agência Estado)
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