A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a publicidade de plataformas de apostas em espaços públicos da cidade. O decreto, publicado nesta segunda-feira (13/7), determina que anúncios de casas de apostas deixem de aparecer em locais como mobiliário urbano, ruas, avenidas e outros espaços cuja exploração dependa de autorização, licença, permissão ou concessão do município. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização, que poderá determinar a retirada imediata das peças e aplicar as sanções previstas na legislação.
A restrição também alcança áreas privadas que dependem de autorização da prefeitura e passa a valer para contratos, concessões, permissões e eventos patrocinados, organizados ou apoiados pelo município. Além dos anúncios tradicionais, o decreto proíbe a divulgação de marcas, logotipos, aplicativos, sites, campanhas promocionais, bônus, slogans, mascotes e qualquer outro elemento que identifique plataformas de apostas.
Ao anunciar a medida, o prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que a decisão não pretende impedir que adultos façam apostas por escolha própria, mas reduzir a influência da publicidade sobre a população. “A partir de hoje, fica proibida qualquer publicidade externa de bet nas ruas e em espaços públicos do Rio de Janeiro. A nossa cidade não pode se tornar uma galeria de casas de apostas a céu aberto, como se isso fosse normal”, declarou. Nas redes, o prefeito também classificou as bets como uma “praga” e comparou o controle da publicidade das apostas às políticas adotadas no combate ao tabagismo.
A iniciativa ocorre depois de o governo federal anunciar, na última sexta-feira (10/7) regras mais rígidas. As novas normas passam a exigir alertas sobre os riscos das apostas e ampliam as restrições ao conteúdo das campanhas. No caso do Rio, porém, a decisão vai além das exigências nacionais ao impedir a publicidade dessas empresas em espaços públicos administrados pelo município.
A prefeitura afirmou que o objetivo é preservar a paisagem urbana e diminuir a exposição da população, especialmente de crianças e adolescentes, a campanhas que incentivem apostas esportivas e jogos de azar on-line.
*Estagiária sob supervisão de Aline Gouveia
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Thamires Pinheiro*
EstagiárioEstagiária e formanda em Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB). Transita entre a publicidade e o jornalismo, com textos e produção de conteúdo sobre Brasil, mundo, entretenimento e atualidades