Índio da Costa lança livro sobre deficit bilionário nos repasses do SUS

Ausência de correção na tabela do Sistema Único de Saúde, de acordo com o livro, gera falência de hospitais conveniados e deixa pacientes sem tratamento

Luca Mares Castellan

O ex-deputado Federal Índio da Costa, que agora se dedica à advocacia, lançou em Brasília, na noite de segunda-feira (24/8), o livro SUS — A Verdade Que Ninguém Conta. A obra apresenta teses sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua relação com entidades do setor, com foco na sustentabilidade do sistema.

O lançamento ocorreu no Lago Sul, na nova sede do escritório Advogado 10 X. O espaço receberá encontros de advogados e outros profissionais do meio jurídico, além de cursos voltados para profissionais do Direito.

A obra aponta que o atraso na atualização dos valores da Tabela do SUS asfixia financeiramente hospitais conveniados e contribui para o fechamento de cerca de 100 unidades de saúde por ano. Índio da Costa afirmou que já tinha uma tese sobre o setor, mas que a decisão de atuar em processos envolvendo o SUS ganhou força após sua internação durante a pandemia de covid-19.

"Eu já pensava nesta tese. Mas depois que fui internado, foi a virada. Eu já tinha operado a cabeça por aneurisma, tive uma pneumonia dupla. No quarto ao lado do meu estava o senador Arolde de Oliveira. Ele não aguentou e morreu. Eu era bem próximo dele. Vi as enfermeiras, os médicos, arriscando a vida deles para salvar as nossas. Fiquei algumas semanas internado", disse.

"Eu já tinha saído da vida pública. E entendi que isso não seria voltar a ser deputado, mas sim contribuir. Hoje tenho essas ações do SUS e montei uma consultoria para atender advogados que atuam em setores regulados pelo Estado. Tenho destravado muitas coisas de muitas empresas sem judicializar. Mas, no caso do SUS, ou muda a promessa de ser integral, universal e gratuito, ou coloca mais recursos. Eu sou apaixonado pelo SUS", completou.

No livro, o autor afirma que, "ao tentar atender a população mesmo com repasse insuficiente, o hospital se endivida, perde a certidão negativa e, com ela, a filantropia e as isenções fiscais que garantem sua sustentabilidade. Sem alternativa, recorre a crédito consignado a juros de mercado — o que gera uma dívida ainda maior.

"Emendas parlamentares cobrem parte do rombo, mas funcionam como paliativo, não como política pública. Quando o atendimento falha, é o gestor do hospital quem responde ao Ministério Público — não o poder público que fixa o valor abaixo do custo."

Apesar das críticas ao modelo de financiamento, o livro reconhece o valor do sistema. Para o autor, o SUS é "o mais extraordinário sistema público de saúde do mundo", sustentado por profissionais de alta qualidade que mantêm vidas todos os dias. Segundo Índio da Costa, o primeiro passo para preservar o sistema é reconhecer os fatos — e é isso que a obra se propõe a fazer, ao mostrar a origem da distorção e apresentar um método para corrigi-la pela via judicial.