Em meio à crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal e as investigações relacionadas ao Banco Master, entidades representantes da sociedade civil e do setor produtivo defenderam transparência, equilíbrio e respeito ao devido processo legal. As instituições divulgaram manifestações com cobranças por respostas institucionais e pelo fortalecimento dos mecanismos de controle.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também recomendou medidas relacionadas a processos e investigações envolvendo ministros do Supremo. Entre elas, pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não participe dos processos relacionados à Operação Compliance Zero, com atuação do Ministério Público Federal. A entidade ainda defendeu o arquivamento de inquéritos de "natureza expansiva e duração indefinida", como o inquérito das fake news.
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As manifestações ocorrem em meio às discussões sobre a atuação das instituições e reforçam a cobrança por esclarecimentos sobre os fatos. Em diferentes termos, as entidades defendem que as investigações avancem dentro das competências legais, com transparência, direito de defesa e respeito ao equilíbrio entre os Poderes.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou o documento "Pela verdade, pela justiça e pela preservação das instituições democráticas", no qual afirmou acompanhar "com preocupação" os acontecimentos envolvendo o STF, a Polícia Federal e outras instituições. A entidade pediu "serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras".
Para a CNBB, eventuais irregularidades devem ser investigadas sem comprometer as garantias constitucionais. A CNBB defendeu que questões de grande relevância institucional sejam examinadas pelo Plenário do STF "de maneira colegiada, pública e transparente".
A entidade também considerou importante o encaminhamento do Código de Ética em elaboração pelo Supremo. Em pleno processo eleitoral, a CNBB alertou que divergências e suspeitas não devem ser utilizadas para ampliar a desconfiança nas instituições ou atender a interesses político-partidários.
Setor produtivo
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) afirmou que a estabilidade jurídica é indispensável para o crescimento econômico e o desenvolvimento do país. A entidade defendeu a conclusão "célere e transparente" dos inquéritos em andamento e a responsabilização dos envolvidos dentro da lei. A CNC também manifestou confiança na condução do presidente do STF, ministro Edson Fachin, diante dos desafios internos da Corte.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que o momento exige "bom senso e responsabilidade" das autoridades. A entidade disse que os acontecimentos recentes exigem uma reação institucional "justa e responsável" e alertou que as sucessivas crises em Brasília podem afetar a confiança da população nos Poderes. Para a CNI, os próximos passos precisam ser conduzidos com equilíbrio, levando em consideração o desenvolvimento econômico, a competitividade e a geração de empregos.
A CNI também afirmou que "não podemos deixar que questões políticas, eleitorais ou crises institucionais travem o desenvolvimento" do país. A entidade defendeu discussões livres, públicas e transparentes, com amplo direito de defesa e sem influência político-partidária.
A Câmara Internacional de Comércio (ICC na sigla em inglês) Brasil afirmou que integridade, ética, transparência e governança são fundamentais para a segurança jurídica e a atração de investimentos. A entidade defendeu que instituições públicas e empresas estejam submetidas a padrões rigorosos de conduta.
*Estagiárias sob a supervisão de Edla Lula
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Rafaela Bomfim*
EstagiárioGraduanda de Jornalismo, no IESB. Estagiária na editoria de Brasil, Economia e Politica. Com experiência na editoria de Tecnologia e Inovação.
Maria Beatriz Giusti*
Estagiária da editoria de PolíticaEstudante de jornalismo do 8º semestre. Passou pela Rádio Senado, TV Band e atualmente trabalha em Política, Economia e Brasil no Correio Braziliense.